Mil vagas na justiça: Já “cheira” a estratégia eleitoral em Angola?

Quando faltam poucos dias para o fim do ano pré-eleitoral, o Governo angolano anunciou que vai contratar mil trabalhadores para preencher vagas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e nos Tribunais.

A atribuição de vagas para o ingresso de técnicos de justiça da PGR vem expressa num despacho conjunto, dos ministérios da Justiça e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social angolano, citado pela agência Lusa.

As vagas atribuídas ao setor serão preenchidas mediante a realização de um concurso público. O anúncio surge no período em decorre contratação no setor da Educação e também no Governo da província de Luanda. Entretanto, os candidatos admitidos serão enquadrados apenas no próximo ano.

Estratégia eleitoral do MPLA?

O anúncio, apesar de ser aplaudido, levanta dúvidas sobre as reais intenções do Governo. Suspeita-se que a contratação vise cumprir a estratégia eleitoral a favor do partido no poder, o MPLA.

O especialista em governação local Osvaldo João disse à DW África que o Executivo pretende começar o ano eleitoral com vantagens junto da população,  que se queixa da falta de emprego.

Para o analista, estas contratações chegam tarde. “As iniciativas do género deveriam ser feitas pelo menos no princípio ou no meio do ano. Acredito que salvaria muitas famílias porque muitas delas estariam empregadas até hoje e passariam o Natal com mais felicidade, com mais poder de aquisição de bens”.

Promessa de 500 mil empregos por cumprir

Osvaldo João acrescenta que o número de trabalhadores contratados poderá entrar na estatística dos postos de trabalho criados durante o primeiro mandato do Presidente João Lourenço. Mas ainda está longe da promessa eleitoral de 2017, sobre os 500 mil empregos em cinco anos.

“Essa não é forma correta de cumprir com as promessas governamentais em período eleitoral. O ano está no fim e avizinha-se outro ano que será das eleições de 2022. Questões do género teriam sido feitas antes. Estes 500 mil postos de empregabilidade deviam ser criados antes, e não no fim deste ano”, sublinha.

Dados do Instituto Nacional de Estatística apontam que a taxa de desemprego em Angola atingiu cerca de 34% no terceiro trimestre deste ano.

Para o presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), Francisco Teixeira, um dos promotores das manifestações contra o desemprego no país, apoia o anúncio da contratação na função pública, mas acredita que seja uma manobra eleitoral.

“Este problema de Angola é quase o problema de toda a África. Os Governos procuram resolver os problemas, principalmente dos jovens no período pré-eleitoral ou no período eleitoral para garantir mandato, mas durante os períodos de governação esquecem totalmente do povo, esquecem das pessoas que os elegeu e voltam a recordar do povo e da juventude somente no período eleitoral”, critica.

Transparência na contratação

O líder estudantil afirma que o Governo distraiu-se com as questões da Covid-19. “Não acredito que o Presidente João Lourenço consiga cumprir essa promessa dos 500 mil empregos. Ele fica muito distante desta meta, mas gostaríamos que continuasse já com os concursos públicos, que não fossem só no período pré-eleitoral, que o Estado criasse condições tanto no público como nos privados, para que os jovens consoante as suas habilidades técnicas tenham direito a emprego”, defende.

Por seu turno, o ativista Kim de Andrade espera que haja transparência no processo de contratação e que os novos quadros contribuam para um sistema de justiça independente do poder político.

“A falta de independência plena do poder judicial que também chega a condicionar as nossas aspirações em que a justiça devia servir para todos e para todas, mas sendo ela um mero instrumento político nas mãos da elite que domina o Estado, então automaticamente é zero à esquerda termos mais juízes e mais representantes do Ministério Público”, conclui.

DW