Notícias de Angola – Justiça angolana bloqueia contas bancárias da ex-ministra das Pescas
O Informativo Angolano soube que, a ex-ministra das Pescas Victória de Barros Neto, o marido e os filhos têm as contas bloqueadas por ordem da Procuradoria-Geral da República (PGR), ao mesmo tempo que contra a primeira foi aberto um processo-crime.
A medida surge depois de um juiz de um Tribunal de Windhoek, Namíbia, ter emitido um mandado de detenção contra a ex-governante, exonerada em Janeiro de 2019, informa neste domingo o Jornal de Angola (JA).
Na edição de hoje, o diário refere que equipas de Angola e da Namíbia trabalham em conjunto para apurar a implicação da actual deputada do MPLA num esquema de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, em que estão igualmente envolvidos dois ex-ministros namibianos, já a contas com a justiça naquele país.
O sub-procurador e porta-voz da PGR, Álvaro da Silva João, citado pelo JA, em declarações ao semanário Expresso, sublinha estar em curso uma diligência entre as autoridades judiciais dos dois países, mas lembra que, à luz da Constituição, Angola não pode extraditar os seus concidadãos.
“O que fizemos, desde que tomámos conhecimento deste assunto, através do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional, foi contactar a nossa congénere”, disse o sub-procurador, acrescentando que, “havendo matérias que indiciem actos criminais, em momento oportuno iremos prestar informações sobre o andamento do processo” – disse.
Luvas de USD 30 milhões
O esquema, que gerou luvas no valor de pouco mais de 30 milhões de dólares, foi detectado por um consórcio de jornalistas de investigação, do diário namibiano “The Namibian”, a “Wiki-Leaks”, a Televisão Pública da Islândia (RUV), o diário islandês “Stundian” e a “Al Jazeera”.
O esquema tem origem num acordo assinado entre os Governos da Namíbia e de Angola, que se consubstanciava no estabelecimento de quotas de pescas envolvendo duas empresas namibianas: a Namgomar Namibian S.A e a estatal namibiana National Fishcor Corporation of
Namibian (Fishcor), e uma angolana, Nandomar Pescas Angola.
Supostamente, segundo os investigadores da Comissão Anticorrupção da Namíbia, as quotas doadas por este país eram depois vendidas ao gigante alimentar islandês Samherji HF e os lucros das vendas transferidos para empresas “offhore” no Dubai e nas Ilhas Maurícias.
Mais tarde, as “offshore” enviavam o dinheiro para Angola e Namíbia, ou seja, para as empresas detidas por familiares de ministros e empresários testas de ferro.
Entre vários beneficiários das comissões ilegais está um dos quatro filhos da ex-ministra angolana das pescas, João de Barros, que a terá persuadido a tirar proveito dos acordos entre os dois países.
O líder da bancada parlamentar do MPLA asseguro ao Expresso que desconhece completamente o processo.
“Este caso é surpresa para mim, não li nada, nada chegou à minha mesa, nem domino a informação de que dois ex-ministros namibianos estão detidos no seu país por conta de um negócio envolvendo a camarada Victória de Barros Neto”, disse Américo Cuononoca.
Namíbia emite mandado de captura contra ex-ministra das Pescas de Angola
Classificados de “sensíveis”, os rastos de um esquema de suborno em que a ex-ministra angolana das pescas se vê envolvida estão a ser seguidos, secretamente, pela Direção de Combate à Corrupção da PGR.
A Procuradoria-Geral (PGR) de Angola abriu um inquérito para apurar o envolvimento de Victória de Barros Neto, ex-ministra das Pescas do Governo de João Lourenço, depois de um juiz de um tribunal de Windhoek, capital da Namíbia, ter emitido um mandado de detenção contra a ex-governante, exonerada em Janeiro de 2019.
Atualmente deputada pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, Victória de Barros Neto está indiciada num esquema de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais em que estão igualmente implicados dois ex-ministros namibianos, já a contas contas a com a justiça naquele país.
Ao Expresso, o subprocurador e porta-voz da PGR angolana, Álvaro da Silva João, confirma estar em curso uma diligência entre as autoridades judiciais dos dois países, mas lembra que, à luz da Constituição, Angola não pode extraditar os seus concidadãos.
“O que fizemos, desde que tomamos conhecimento deste assunto, através do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional, foi contactar a nossa congénere”, disse o subprocurador, acrescentando que, “havendo matérias que indiciem actos criminais, em momento oportuno iremos prestar informações sobre o andamento do processo”.
C/ A24H