Terça-feira, julho 14, 2020

INAAREES passará a reconhecer diplomas via online

Última hora – INAAREES passará a reconhecer diplomas via online

Decorreu, na tarde desta Sexta-feira (26), no anfiteatro do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC), um acto público para apresentação do novo protótipo de Homologação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior, realizado pela Comissão Interministerial para a Reforma do Estado.

Esta solução tecnológica que vem a propósito de desburocratizar e facilitar o processo de reconhecimento dos Certificados Universitários, enquandra-se no âmbito da Reforma do Estado, prescrito no decreto Presidencial nº 105/19, de 29 de Março, é resultado da articulação institucional entre o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

A nova solução que visa simplificar e digitalizar o procedimento de Homologação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior, é uma resposta às insatisfações manifestadas pelos utentes, que após difíceis anos para a conclusão da formação superior, ainda encontram grandes dificuldades para o reconhecimento dos seus estudos.

A abertura da actividade contou com a intervenção da Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, que aquando da sua abordagem, reconheceu que a iniciativa é um passo de reestruturação técnica e orgânica do INAAREES, no quadro da reforma do estado, na sequência de esforços já vêm sendo movidos desde 2018. Maria do Rosário louva a iniciativa, dirigindo apresso àqueles que trabalharam na prossecução do referido protótipo.

O Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, reconhece que este é um sinal claro de reforma e de aproximação dos serviços aos cidadãos, de forma mais conveniente.

Adiantou que, no âmbito da reforma do estado, várias acções voltadas à simplificação e modernização vão acontecer em diferentes sectores. “Nós estamos a trabalhar na simplificação, por exemplo, da constituição de empresas online, fruto da dinâmica que se pretende implementar, de facilitação de serviços”, disse.

O Director Geral do INAAREES, Jesus Tomé, declarou ao portal de TI que, apesar desta nova iniciativa tecnológica, a forma tradicional de reconhecimento dos documentos de forma presencial, por enquanto, não será anulada. “Por enquanto não será anulada, apenas será descontinuada. E só será anulada quando a forma actual, adoptada a partir de hoje, passar a funcionar em pleno. Por enquanto vamos fazer coabitar os dois modelos”, disse.

O acto foi marcado pelas presenças do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República e também Coordenador da Comissão Permanente Interministerial, Adão de Almeida, do Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, da Ministra do Ensino Superior Ciência e Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, do Director do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), Jesus Tomé, da Directora do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), Antónia Djamila Firmino de Lima, o Director do INFOSI, Engenheiro Meick Afonso, bem como dos titulares dos Departamentos ministeriais envolvidos, os representantes das Instituições de Ensino Superior e Associações de Estudantes das Instituições de Formação Superior.

O INAAREES recebe, anualmente, cerca de 35 mil a 45 mil processos de Homologação e Reconhecimento de Estudos. A plataforma tecnológica ainda não está acessível para o público, mas garante o seu director, Jesus Tomé, que, num período 45 dias, estará já disponível para o acesso público.

Dando espaço à Tecnologia, o evento teve uma transmissão em directo (live streaming), na página oficial do Facebook, do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologias e Inovação.

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