A arrecadação de impostos cresceu, em média, 17% ao ano, desde 2010, valor que foi impulsionado nos últimos três anos pela introdução do IVA, pelo novo código de IRT (Imposto sobre o Rendimento de Trabalho) e por uma máquina tributária cada vez mais afinada, com a digitalização crescente dos serviços.
A arrecadação de receita fiscal em 2021 ultrapassou mesmo, em 23%, a meta inicialmente projectada no Orçamento Geral do Estado 2021, com um crescimento do número de contribuintes de 7,8% face a 2020, superior em 1,4 pontos percentuais à meta estabelecida de 5%. O ano terminou com um cadastro de 6,2 milhões de contribuintes e uma receita de 9,9 biliões Kz, um salto de 45,6% em comparação com os 6,8 biliões Kz arrecadados em 2020. As receitas petrolíferas foram as que mais cresceram, 62% para pouco mais de 6 biliões Kz face a 2020. Mas os impostos não petrolíferos também acompanharam essa tendência, subindo 26% face ao ano anterior.
“O IVA, o IRT e o imposto Industrial foram os principais impulsionadores da receita em 2021. O IRT foi o que apresentou melhor performance face ao previsto no OGE, cerca de 33%, o Imposto Industrial superou a meta em 12% e o IVA em 7%”, descreve Luís Sambo, director do Gabinete de Planeamento Estratégico e Cooperação Internacional (GPECI).
Este desempenho é consequência não só do aumento das importações face a 2020, mas também da reforma tributária, iniciada em 2010, que incluiu a digitalização dos processos e meios de pagamento, os programas de formalização de negócios e a “facilitação na criação de novas empresas”, factores que ajudaram a trazer novos contribuintes e que permitiram alargar a base tributária, explica Luís Sambo. O director do GPECI admite ainda que o ambiente actual de “preços altos e estáveis” no sector petrolífero também veio “favorecer o processo de arrecadação de receitas fiscais”.
O IVA tornou-se, nestes três anos, o “principal imposto arrecadado com uma participação de 27% do total da receita não petrolífera, seguido pelo imposto industrial com 24% e IRT com 22%”, esclarece Sambo. Quanto aos sectores de actividade, o comércio foi o que mais contribuiu com uma participação de 20% da receita não petrolífera. O sector da indústria transformadora ocupa o 3.º lugar com 13% e foi “o sector que mais aumentou a sua participação (+ 33% face ao ano de 2020)”.
“Polícia do bolso do contribuinte
As metas para 2022 estão traçadas: aperfeiçoar a infraestrutura técnica e tecnológica da AGT, valorizar o capital humano e aumentar a arrecadação não petrolífera.
Melhorar a comunicação institucional também faz parte dos objectivos estratégicos para este ano, até para desmontar a ideia que muitos contribuintes têm de que a AGT é “como um “polícia” do seu bolso”, sublinha Luís Sambo.
A AGT quer ainda melhorar os processos de fiscalização para evitar “excessivas e desnecessárias abordagens”, que tanto antagonismo cria nas empresas. Está em curso um “projecto de gestão de risco de conformidade tributária” que prevê contar em breve com “o módulo de fiscalização no sistema integrado de gestão tributária SIGT”.
“Não queremos ser “polícia” do bolso de ninguém, pois buscamos cobrar apenas o que é devido”, frisa Sambo, notando que a “AGT, como qualquer outra Administração Tributária, deve ser mesmo vista como autoridade”.
EXPANSÃO
