Notícias de Angola – Juiz abre concurso exigindo documentos que não existem

O  Juiz Presidente do Conselho Superior da magistratura Judicial (CSMJ) Joel Leonardo, está a ser criticado em meios da magistratura por ter anunciado a realização de um concurso curricular  para escolha  de juízes na qual o mesmo esta  a exigir “certidão de idoneidade” como elemento que deve acompanhar o requerimento de candidatura. Os interessados protestam  advertindo que em Angola não existe instituição que emite a referida certidão exigida pelo também Presidente do Tribunal Supremo.

Joel Leonardo fez o  anuncio do concurso em edital publicado neste domingo, 6,  no ‘Jornal de Angola’, em obediência a nova lei orgânica do Tribunal Supremo que alargou o numero de Juízes Conselheiros desta instituição para mais oito.

Para além da certidão de idoneidade, o Juiz Joel Leonardo exige que os candidatos devam ser magistrados, ter experiência profissional, licenciatura há mais de 15 anos grau de formação acadêmica, mérito profissional, e produção cientifica. A exigência de “items”, como “certidão de idoneidade” é vista como um artificio criado pelo mesmo com o fim de favorecer candidatos da sua rede de amizades e confiança.

Em 2019, este mesmo CSMJ, na altura liderado por Rui Ferreira,  recorreu a expediente semelhante para favorecer Manuel Pereira da Silva “Manico”, no concurso curricular para o  cargo de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). “Manico”, não preenchia os requisitos por ter problemas de idoneidade  e de probidade, mas acabou sendo favorito no esquema criado.

Club-K