João Lourenço cancela contrato de compra de energia da BIOCOM válido por 20 anos

João Lourenço cancela contrato de compra de energia da BIOCOM válido por 20 anos

Notícias de Angola – João Lourenço cancela contrato de compra de energia da BIOCOM válido por 20 anos

O Despacho Presidencial 185/14 de 19 de Setembro, assinado pelo ex-Presidente da República JES, justifica a celebração do contrato com a necessidade de reduzir o défice energético na região de Malange e Sistema Norte, assim como a diversificação das fontes energéticas.

O Presidente da República, João Lourenço, cancelou o contrato de aquisição de energia da Companhia de Bioenergia de Angola (Biocom), a faltarem ainda 15 anos para o fim do contrato, de acordo com o Despacho Presidencial nº 106/19 de 2 de Agosto.

O documento justifica a decisão com a eliminação da subsidiação aos preços de electricidade e, uma vez que o contrato tinha a duração de 20 anos, não permitir que se mantenha o equilíbrio necessário na execução do contrato, uma vez que se torna insustentável para a Rede Nacional de Transportes.

“Havendo a necessidade de se ajustar as actuais condições contratuais aos interesses do sistema electrico público, o Presidente da República determina a rescisão do contrato de aquisição de energia entre a extinta Empresa Nacional de Electricidade(ENE-EP) e a sociedade BIOCOM e é revogado o Despacho Presidencial 185/14 de 19 de Setembro”, diz o documento assinado por João Lourenço.

Entretanto, O Despacho Presidencial 185/14 de 19 de Setembro, assinado pelo ex-Presidente da República, justifica a celebração do contrato com a necessidade de reduzir o défice energético na região de Malange e Sistema Norte, assim como a diversificação das fontes energéticas.

“Havendo a necessidade de viabilizar a aquisição de energia a partir da Unidade de Produção BIOCOM, na qualidade de produtor independente, e a Empresa Nacional de Electricidade(ENE-EP), na qualidade de entidade gestora da rede nacional de electricidade, é aprovada a minuta do contrato de aquisição de energia a partir da Unidade de Produção BIOCOM por um período de 20 anos, a ser celebrado entre a Empresa Nacional de Electricidade e a BIOCOM”, diz o Despacho assinado a 12 de Setembro de 2014.

No Despacho, o ex-Presidente da República autoriza o ministro das finanças a incorporar na rubrica subsídios a preços os recursos necessários para a cobertura da diferença entre o preço do quilowatt/hora (KWh) do referido contrato e o preço do KWh de venda ao público referente ao período em que vigorar o contrato.

O director-geral adjunto da Biocom, Luís Bagorro Júnior, avançou recentemente ao Mercado que até Junho deste ano a empresa produziu 17.000 megawatts.

De modo geral, de Maio a Junho, a unidade industrial, de acordo com o seu director-geral adjunto, produziu 34.416 toneladas de açúcar, 5.896 metros cúbicos de etanol e 17.000 megawatts de energia.

Recorde-se que a Unidade de Recuperação de Activos do Estado da PGR informou em Junho deste ano que a BIOCOM, criada com o objectivo de promover o desenvolvimento dos sectores da agricultura e indústria, recorreu a um empréstimo com garantia soberana ao Sindicato Bancário, constituído por dois bancos nacionais, no valor em Kwanza equivalente a 210 milhões USD.

No entanto, existindo um passivo por regularizar por parte desta empresa, e tendo em conta a garantia soberana emitida, o Estado irá despoletar todos os mecanismos para evitar o accionamento da referida garantia, que poderá passar pela recuperação da propriedade da referida empresa.

Dito de outro modo, a BIOCOM, constituída com 20% do capital da Sonangol, 40% do capital do grupo COCHAN e 40% do capital da Odebrecht Angola Projectos e Serviços Lda, pode passar a 100% para o Estado.

C/ MERCADO

Read Previous

Manchester City goleia o West Ham e já lidera a Premier League

Read Next

Alerta: Consumo de água em Angola está a causar vírus que pode levar a morte

%d bloggers like this: