Notícias de Angola – Venda ilegal de terrenos tem mãos de dirigentes
O Informativo Angolano soube que, o administrador de Viana, Fernando Manuel, revelou ontem que muitos crimes de ocupação e venda ilegal de terrenos naquele município envolvem pessoas detentoras de cargos públicos.
Por causa desta situação, o administrador municipal considera que estes são os casos que mais preocupam as autoridades locais, mas avançou que existem processos-crime, ainda em fase de instrução preparatória, em que estão arrolados funcionários da Administração Municipal, da Polícia Nacional, Forças Armadas Angolanas, agentes do Serviço de Investigação Criminal e de outras instituições públicas.
A informação foi avançada no termo de uma reunião, à porta fechada, que o procurador-geral adjunto da República Beato Paulo manteve com responsáveis da Administração Municipal de Viana, para manifestar preocupação pela lentidão registada nos processos-crime sobre invasão de imóveis e venda ilegal de terrenos, alguns dos quais envolvendo pessoas com cargos na Administração Pública.
Beato Paulo pediu celeridade na instrução dos processos de crimes praticados a nível do município de Viana, sobretudo os que estão ligados à invasão, ocupação de imóveis e à sua venda ilegal.
Segundo Beato Paulo, a PGR quer que os processos sejam instruídos, remetidos ao tribunal para o devido julgamento e concluídos o mais rápido possível, para que os crimes sejam esclarecidos.
Sem mencionar a quantidade de casos, Beato Paulo salientou que existem muitos processos parados nas mesas dos magistrados, por se encontrarem ainda em fase de instrução preparatória.
O magistrado considera não haver motivos para a morosidade no tratamento dos referidos processos. Recentemente foram registados vários casos de ocupação ilegal de terrenos e apartamentos na Urbanização Vida Pacífica, por indivíduos já detidos. “Queremos enfatizar mais a ocupação ilegal de imóveis que, neste momento, é dos assuntos que mais preocupa”, frisou.
C/ JA