Taxa de emissão de passaporte sobe de 3 mil para 30 mil e 500 kwanzas

O Informativo Angolano soube através do Jornal de angola que, a decisão está no Decreto Presidencial nº 21/19, de 14 de Janeiro, e já em vigor, que altera as taxas de atos migratórios praticados pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).

passaporte

O Informativo Angolano soube através do Jornal de angola que, a decisão está no Decreto Presidencial nº 21/19, de 14 de Janeiro, e já em vigor, que altera as taxas de atos migratórios praticados pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).

As pessoas interessadas em adquirir um passaporte ordinário vão passar a pagar, a partir de Fevereiro, 30.500 kwanzas contra os três mil kwanzas que são cobrados até então, para a emissão de passaportes.

Os novos valores vão de mil e 200 Kz (em actos como Autorização de Permanência e Visita à Navio e Passe a Terra) a 76 mil e 250 Kz (como nos casos de vistos de Trabalho e Privilegiado).

Desta feita, a emissão de um Passaporte Ordinário passa a ter uma taxa de 30 mil e 500 Kz, mesmo valor do Passaporte para Estrangeiros, enquanto a emissão de um Passaporte de Serviço custara 15 mil e 250 Kz.

As autoridades passarão a cobrar, para um Visto de Estado, 45 mil e 250 Kz, de Turismo 21 mil e 350 Kz, de Turismo concedido na Fronteira 36 mil e 600 Kz, Prorrogação de Visto de Trabalho 38 mil e 125 kz, Prorrogação de Visto Privilegiado

O diploma explica que, entre as razões para a aprovação de uma nova tabela de taxas de atos migratórios, está a ineficácia das taxas então estabelecidas, resultante dos factores de natureza econômico-financeira.

Além disso, o sistema integrado de perdidos e achados, bem como as áreas de registo de alojamento, informação sobre legalização e procura pública de pessoas e equipamentos estão disponíveis para si, na página do SME, 24 horas diárias, como também foi disponibilizado recentemente um portal online para  pedidos  e consultas de vistos, passaporte e cartão de estrangeiro.

%d bloggers like this: