Notícias de Angola – PGR afasta procurador envolvido em corrupção
O Informativo Angolano soube que, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério (CSMM), órgão da PGR que faz gestão das atividades dos magistrados, em Angola decidiu punir procurador envolvido em corrupção, trata-se de Mateus Nzuzi Antônio Gonga colocado na província do Zaire, punido com a medida disciplinar de demissão, por se comprovar o seu envolvimento de atos de corrupção.
A medida consta de uma deliberação da comissão permanente do CMMS que se reuniu no passado dia 27 de Agosto, na cidade do Dundo, Lunda-Norte, sob a direção do seu Presidente Hélder Fernando Pitta Gróz.
Foi também anunciado a punição de Armindo Adão Bernardo Antônio, procurador junto ao SIC/Luanda, com a medida disciplinar de multa, na proporção de 1/5 sobre a sua remuneração, por um período de 6 meses, por resultar provada a sua responsabilidade nos factos de que vinha acusado.
Na deliberação constam igualmente a aprovação da jubilação de uma magistrada, Madalena Gomes faria Leite por limite de idade, e outras medidas tais como apreciações de queixas/participações contra procuradores resultando em instauração de inquéritos.
Consta ainda na citada deliberação, a instauração de um processo disciplinar contra Elizabeth Irene Figueiredo, Procuradora da República colocada no órgão do ministério público junto ao SIC/Kilamba Kiaxi, por irregularidades apuradas da averiguação preliminar da inspeção da PGR e do Ministério Público, em consequência de uma denuncia pública sobre os factos relacionados com os procedimentos utilizados por aquela magistrada, na tramitação dos processos de caução.
Elizabeth Irene Figueiredo (irmã do ex-PGR João Maria de Sousa) foi objeto de uma inspeção, depois de surgirem denuncias segundo as quais a mesma tomava proveito das cauções que os familiares dos detidos pagavam, para serem soltos, por termo de identidade e residência. Confrontada com as denuncias e de outras que foram chegando, a procuradora Elizabeth Figueiredo terá justificado que tentou ajudar algumas pessoas mas que estava a ser mal entendida.
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