Notícias de Angola – Passaporte com validade alargado e inclusão dos dados biométricos a partir de Dezembro
Menos burocracia, maior prazo de validade e a inclusão dos dados biométricos dos utilizadores nos passaportes são algumas das novas regras que estão previstas na nova lei do passaporte angolano, que foi publicada em Diário da República no mês passado.
Segundo o Expansão, a lei começa a vigorar 60 dias depois da sua publicação oficial em Diário da República, o que aconteceu em Outubro.
Assim, feitas as contas, as novas regras entram em acção em Dezembro. Relativamente à validade do passaporte, esta será alargada em todas as categorias do documento.
No caso do passaporte ordinário, usado pela maior parte da população, o prazo passará a ser de 15 anos para pessoas com mais de 30 anos e de 10 anos para cidadãos com menos de 30 anos.
Já os passaportes diplomáticos e de serviço passarão a ser válidos por cinco anos, em vez dos actuais três.
Expansão