Hello, AMP world.
SOCIEDADE

Major Lussaty pode apanhar 20 anos de cadeia

novembro 15, 2021 7:41 pm

Notícias de Angola – Major Lussaty pode apanhar 20 anos de cadeia

O Ministério Público formalizou a acusação dos implicados no caso “Lussaty”.  Segundo o porta-voz da Procuradoria Geral da República Álvaro João que falava a emissora pública, todos os arguidos e os seus respectivos advogados já foram notificados da acusação.

O processo será agora remetido ao tribunal para julgamento. Os arguidos, num total de 24, com os seus advogados, já foram notificados da acusação, os  implicados no processo 39/21 estão a ser acusados de práticas de crimes de peculato, recebimento indevido de capitais, associação criminosa e branqueamento de capitais e arriscam –se a cumprir penas de prisão que vão dos 15 aos 20 anos de cadeia.

O Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou hoje que “foram afinados” os mecanismos de controlo interno de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, na sequência do caso Lussaty, admitindo que os mecanismos existentes “são sempre falíveis”.

“Sempre que situações dessas ocorrem, a nível do BNA afinam-se os mecanismos. Os mecanismos que existem são sempre falíveis, ou seja, quando surgem estas situações o que temos que fazer é olhar para as nossas afinações e ver onde é que dá para apertar mais e isso está feito”, afirmou hoje o diretor do do departamento de Conduta Financeira do BNA, Osvaldo dos Santos, quando questionado pela Lusa.

Segundo o responsável, a supervisão, “ao contrário daquilo que se pensa”, é feita “por amostra, pois mesmo nos países mais desenvolvidos o banco central não consegue ter ciência, olhar para as operações todas que são realizadas numa determinada instituição financeira”.

As operações “são aos milhões”.

“Durante um mês uma instituição financeira realiza milhões de operações e não é possível olhar uma a uma dessas operações, e a nível da supervisão o que se faz é colher amostras”, sendo estas colhidas em função de requisitos próprios ou indicadores, adiantou.

“Muitas operações podem não cair nesta amostra, ou seja, não são vistas em concreto, mas em função das amostras que são recolhidas o BNA consegue compreender qual é o nível de cumprimento das regras”, explicou Osvaldo dos Santos.

O major angolano Pedro Lussaty, ligado à Casa de Segurança do Presidente da República de Angola, está detido desde junho passado, depois de ter sido encontrado na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas guardados em malas, caixotes e viaturas.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana, foram igualmente apreendidos vários bens móveis e imóveis do oficial militar das Forças Armadas Angolanas (FAA) indiciado pelos crimes de peculato, retenção de moeda e associação criminosa.

A detenção do maior, no âmbito da “Operação Caranguejo”, levantou críticas e receios a nível de sociedade civil e demais setores sobre a “fiabilidade” do sistema de prevenção de branqueamento de capitais uma vez que parte dos valores em kwanzas terão sido levantados num banco comercial cujo nome não foi revelado.

Osvaldo dos Santos, que falava hoje sobre os conceitos do sistema de prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, durante um seminário dirigido aos jornalistas, admitiu também a existência de “complexidades de amostras” no domínio da supervisão de que é demonstrativo o caso Lussaty.

“Se calhar um indivíduo que não mexa no salário durante um determinado tempo tem que constituir motivo de preocupação, olhar para aquilo que são os indicadores deste caso concreto e afinar o sistema de amostragem para as ações de inspeção”, sustentou o responsável do banco central angolano.

O seminário de capacitação, promovido pelo BNA, juntou vários jornalistas na sede da instituição, em Luanda.

Share