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POLÍTICA

Tribunal Constitucional pode anular o VIII congresso do MPLA

novembro 15, 2021 8:35 pm

Notícias de Angola – Tribunal Constitucional pode anular o VIII congresso do MPLA

O Tribunal Constitucional poderá ser chamado para anular o VIII Congresso Ordinário do MPLA – tal como aconteceu com o XIII Congresso Ordinário da UNITA, alvo de denúncias de irregularidades -, com base em irregularidades constatadas (e com provas concretas) por subscritores da lista de pré-candidatura de António Venâncio ao cargo de presidente do MPLA.

Em entrevista exclusiva ao Portal “A DENÚNCIA”, o militante do MPLA há 48 anos António Venâncio aventa a hipótese de o Tribunal Constitucional anular o VIII Congresso Ordinário do MPLA, caso a Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central venha ignorar denúncias que fez e sobre as quais aguarda resposta por escrito ou se pronuncie a seu desfavor, para que João Lourenço seja candidato-único, violando o espírito do Regulamento do VIII Congresso Ordinário do MPLA que aceita até dois candidatos a presidente do MPLA.

O engenheiro civil António Venâncio adianta ao Portal “A DENÚNCIA” que nem sequer precisa que seja a sua candidatura a apresentar uma possível impugnação ao Tribunal Constitucional, se se mantiver as irregularidades constatadas. Venâncio afirma que qualquer militante do MPLA, que se tenha sentido defraudado por uma prática contra o estatuto do MPLA ou anticonstitucional, poderá subscrever uma lista para impugnar o VIII Congresso Ordinário do MPLA, embora acredite que a Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central seja um organismo idóneo, capaz de agir para que continue a recolher as suas assinaturas em todas as províncias sem nenhum impedimento de “ordens superiores”.

O militante do MPLA, António Venâncio, queixa-se de lhe terem criado vários obstáculos na recolha de assinaturas de camaradas do partido nas dezoito províncias de Angola e, por isso, não conseguiu entregar a sua candidatura ao cargo  de presidente do partido dos camaradas.

Afirmou que houve desencorajamento no sentido de não subscreverem a sua candidatura em todas as estruturas do partido, isto é, em CAP, comités sectoriais, distritais, municipais e até provinciais em contraposição dos estatutos do MPLA, que proíbem procedimentos do género.

“Aconteceram muitos impedimentos, uma pressão muito grande sobre os militantes, marchas, convocações de vários CAP a assumirem uma posição de candidato-único, orientados por responsáveis do partido”, salientou.

António Venâncio queixa-se também de ter sido bloqueado pelos media públicos e outros tutelados pelo Estado por não difundirem seus pronunciamentos; não aparecerem em conferências de imprensa que realizou; nem aceitaram o pedido de audiência que fez em benefício do candidato João Lourenço que, segundo Venâncio, fez uma campanha eleitoral antecipada, à margem do Regulamento do Congresso.

Em face disso, o engenheiro civil António Venâncio afirma ter reclamado no dia 4 deste mês de Novembro de 2021 à Subcomissão de Mandatos da Comissão Preparatória do VIII Congresso Ordinário do MPLA, a realizar-se de 9 a 11 de Dezembro deste ano, em Luanda, ao mesmo tempo que diz ter pedido a prorrogação da data-limite para entrega de candidatura ao cargo  de presidente do MPLA.  Mas, a petição, diz Venâncio, foi indeferida e, por isso, vai recorrer à Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central, um organismo que zela pelo cumprimento da Constituição, dos estatutos e do Regulamento do VIII Congresso Ordinário do MPLA, pela defesa dos direitos dos militantes, pela aplicação correcta das resoluções e deliberações no seio do partido dos camaradas.

António Venâncio anuncia intenção de concorrer ao cargo de presidente do MPLA

António Venâncio, de 66 anos de idade, 48 dos quais dedicados  ao MPLA, ao anunciar a sua intenção de concorrer à liderança do partido, apresentada ao CAP 90, no Distrito do Rangel, no dia 12 de Outubro de 2021, no quadro do VIII Congresso Ordinário, previsto para Dezembro de 2021, disse recentemente à imprensa e voltou a dizê-lo ao Portal “A DENÚNCIA” que o objectivo é usufruir de um direito previsto nos Estatutos do partido.

Venâncio diz apoiar-se no artigo 27.º dos Estatutos do partido, alínea k), que orienta que “o militante pode candidatar-se a qualquer função e cargo no MPLA, devendo apresentar, na organização de base ou organismo que pertença, a sua pretensão de candidatura”.

Militante do MPLA desde finais de 1973, tendo integrado uma célula clandestina no antigo Bairro Indígena (Luanda), foi detido pela Polícia Política do Regime Colonial (PIDE) e encarcerado na cadeia de São Paulo, tendo sido libertado pouco tempo depois na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, que derrubou a ditadura salazarista.

No actual cenário político e económico, Venâncio entende que o adversário mais poderoso que o MPLA enfrenta não é a oposição, mas sim o atraso, a fome, a miséria, o desemprego, as doenças… mas, também, “a renaturalização do MPLA”, por se ter desviado dos desígnios que estiveram na base da sua fundação.

“Opção para a União, Concórdia e Desenvolvimento” é o que propõe aos militantes e delegados ao VIII Congresso Ordinário do MPLA.

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