O Informativo Angolano soube que, pelo menos 20 mil passaportes estão por levantar nos guichês do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), em todo o país.
O Estado angolano gastou AKZ 82 milhões e 500 mil com a produção desses documentos de viagens, ao preço de três mil kwanzas a cada cédula (preço da subvenção).
O preço para emissão de um passaporte ordinário, no âmbito das novas taxas para atos migratórios, passou de três mil para 30 mil e 500 kwanzas (AKZ).
A alteração surge na sequência do Decreto Presidencial 21/19, de 14 de Janeiro, que orienta o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) a aplicar, a partir de hoje (segunda-feira 21), em todo o território nacional, novas taxas para os atos Migratórios.
Segundo o Porta-voz do Minint, Valdemar José, esclareceu que o Estado angolano deixou de subvencionar o preço do passaporte e, com essa nova medida, passa a cobrar o valor real deste documento.
Deu a conhecer que o preço da produção desse documento ronda os 80 euros, correspondentes a 28 mil e 204 kwanzas. As plataformas do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) estão a ser adequadas ao novo valor dos emolumentos.
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Para os atos migratórios urgentes será adicionado 25 por cento do valor da taxa. Doravante, os utentes deverão pagar estas novas taxas, em todos os postos do SME.
Em Cabinda, 201 passaportes ordinários dos 836 que a Direção do SME emitiu no período de 2012 a 15 de Janeiro deste ano perderam validade sem serem levantados pelos utentes. Nesse caso específico, o prejuízo causado ronda mais de 600 mil kwanzas.