Notícias de Angola – Ex-comandante Panda com processo suspenso e livre da acusação
O Informativo Angolano soube que, o Ministério Público ordenou a suspensão do processo em que era arguido Alfredo Eduardo Manuel Mingas “Panda”, ex-comandante-geral da Polícia Nacional, na sequência de uma participação da prática de homicídio involuntário.
Segundo uma fonte do Jornal de Angola, a posição do órgão de justiça é baseada nos termos do artigo 343º do Código de Processo Penal, conjugado com o 25º do Decreto – Lei nº 35.007, de 13 de Outubro de 1945.
Constituído arguido na sequência de um acidente de viação ocorrido a 24 de Julho de 2018, na Avenida Comandante Jika, nas imediações da Centralidade do Kilamba, do qual resultou a morte de João Artur Jimbo e de Estrela Serenata, Panda foi ouvido em auto de interrogatório, tendo rejeitado a culpabilidade do acidente, segundo a fonte.
Após a reconstituição do acidente, os peritos concluíram que a ocorrência deveu-se à “imprudência e falta de precaução da vítima, dada a sua entrada evasiva para a faixa de rodagem, sem cumprimento das regras de trânsito”.
Analisados os factos descritos nos autos, segundo a fonte, a entidade judicial conclui que uma das vítimas mortais, João Artur Jimbo, foi o causador da colisão, razão pela qual não é possível imputar ao arguido, Alfredo Mingas “Panda”, responsabilidade “sobre os factos praticados pelo desditoso”.
A fonte refere ainda que, durante a instrução preparatória, não foi possível aferir a velocidade em que seguia a viatura do ex-comandante da Polícia Nacional, uma vez que “dos autos não consta qualquer exame de perícia física do acidente de trânsito”, ilibando-o assim da tese segundo a qual circulava em velocidade excessiva.
Assim, “o Ministério Público abstém-se de deduzir acusação contra o ora arguido, devendo os autos serem arquivados”, conclui a fonte.
C/ JA