Quinta-feira, outubro 1, 2020

Celas preparadas para prisão de Zenu dos Santos e Valter Filipe

Última Hora – Celas preparadas para prisão de Zenu dos Santos e Valter Filipe

As celas que poderão albergar José Filomeno “Zenu” dos Santos, antigo presidente do Fundo Soberano, e filho do ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, assim como Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, já foram preparadas, e encontram-se, neste momento, em fase de apetrechamentos. O que significa que é bem provável a condenação de ambos, avançam fontes ao CK.

Ao que tudo indica, segundo fez saber a fonte que temos vindo a citar, dos quatro réus  arrolados nos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais, tráfico de influências de capitais, entre outros, apenas um,  presume-se, poderá ser absolvido.

No julgamento, que teve início a 9 de Dezembro do ano passado, Valter Filipe e António Samalia, ex-director do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, são acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais, Zenu dos Santos e Jorge Gaudens, pelos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.

O julgamento, que apura responsabilidades na alegada transferência irregular de USD 500 milhões de uma conta do BNA no banco Standard Chartered, de Londres, a outra da empresa privada Perfectbit no HSBC, também de Londres, foi suspenso a 25 de Abril, devido à pandemia da Covid-19.

Na sessão que ocorreu no princípio deste mês, o Ministério Público, em representação do Estado, pediu ao tribunal, condenação de dez anos a Valter Filipe e António Samalia, e sete anos para Zenu dos Santos e Jorge Pontes Gaudens.

Argumentos da Acusação

Na fase das alegações orais, o Ministério Público manteve todas as acusações, incluindo as que o Tribunal Supremo já havia deixado cair, pedindo penas de prisão entre os mínimos de sete e 10 anos e exigindo indemnização para o Estado.

Evocando a ilegalidade da operação, o MP reitera que “os réus tentaram apropriar-se de recursos do Estado e que agiram de forma concertada”, apresentando como provas as declarações de Archer Mangueira, de José Massano e os mesmos documentos constantes do processo que a defesa usa a seu favor para contestar a acusação. O Ministério Público pediu ainda que o Tribunal Supremo desconsiderasse a carta de José Eduardo dos Santos, levantando, inclusivamente, suspeita de falsidade.

Argumentos da Defesa

Os réus, mais uma vez declararam-se inocentes, insistindo que todos agiram no interesse do Estado, cumprindo orientações de José Eduardo dos Santos que tencionava passar o poder a João Lourenço com mais recursos financeiros disponíveis.

A defesa recorda que o MP ignorou os factos que levaram ao levantamento de parte das acusações pelo Tribunal e recordou que o Estado não perdeu qualquer tostão, uma vez que os 500 milhões regressaram ao país por colaboração do réu Jorge Gaudens.

O mesmo réu devolveu também ao BNA os 24.850.000 euros do contrato de assistência técnica e os dois milhões de euros a que o Estado incorreu de custos judiciais no processo em Londres que acabou arquivado.

A defesa sublinha que os 24 milhões e 850 mil euros regressaram, apesar de todas as barreiras das próprias autoridades para que isso não ocorresse, sendo que as autoridades chegaram a negar-se até a fornecer as coordenadas bancárias para as quais os valores deviam ser transferidos.

António Manuel, por sua vez, sublinhou que, até hoje, não percebe a razão de estar em Tribunal, uma vez que continua no BNA a executar as mesmas tarefas pelas quais está a ser julgado.

CK

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