Sede do BAI em Lisboa sob buscas em operação contra fraude fiscal de 66 milhões de euros

A Polícia Judiciária (PJ) e a Autoridade Tributária e Desalfandegária (AT) desencadearam, esta quarta-feira, uma vasta operação policial que incluiu buscas na sede do Banco Angolano de Investimentos (BAI), em Lisboa. Em causa está um alegado esquema fraudulento no Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) que terá lesado o Estado português em vários milhões de euros.

A operação envolve também outro banco, domicílios, sociedades comerciais e escritório de advogados. De acordo com a imprensa portuguesa, as buscas ao banco angolano estão a decorrer por suspeita de um esquema no Imposto Municipal Sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT).

Em causa estarão crimes de fraude fiscal, branqueamento e falsificação relacionados com um esquema de fuga ao IMT na aquisição de imóveis, que, de acordo com o Correio da Manhã, terão lesado o Estado em milhões de euros. Num comunicado, a PJ indicou que a operação policial foi realizada no âmbito de três inquéritos titulados pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), tendo sido executadas 53 buscas em domicílios, sociedades comerciais, instituições bancárias e escritório de advogados, nas áreas de Lisboa, Porto e Setúbal.

“Em causa estão factos suscetíveis de configurar a prática de crimes de burla tributária qualificada, relacionados com a obtenção indevida da isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)”, salientou.
Segundo a PJ, “estima-se que, entre 2017 e 2025, o prejuízo causado ao Estado ascenda a mais de 66 milhões de euros”.

Fonte: Novo Jornal // Jornal Valor Económico