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Tribunal Constitucional procede com a anotação dos congressos de todos os partidos
O Tribunal Constitucional decidiu na sexta-feira (25), proceder com a anotação dos congressos de todos os partidos políticos (MPLA, Bloco Democrático, FNLA, e UNITA ) que foram realizados em 2021.
Em Abril TC responderá sobre os processos de impugnação
Na decisão tomada ficou acordado que no próximo mês de Abril, o mesmo tribunal irá reagir aos pedidos de impugnação cujos requerentes pedem a anulação do congresso do MPLA (avançado pelo militante Antônio Venâncio) e da UNITA (avançado por militantes).
O BD e a FNLA realizaram os seus congressos em Julho do ano passado. Já o MPLA e a UNITA no mês de Dezembro. Desde algum têm se levantado vozes mostrando preocupação pelo facto de as eleições virem a ser convocadas, em Maio, sem que o Tribunal tenha anotado ainda algum congresso.
De acordo com o acórdão 700 de 2021, o acto de anotação e validação são coisas diferentes. A anotação do congresso serve para o registro da lista dos membros dos órgãos de direção, suas actas e demais documentos do congresso. Já a validade segundo o documento dependente do respeito pela constituição pela lei, e não do acto administrativo de anotação e registo.
A iniciativa de se anotar/registrar o congresso da UNITA, acontece na mesma semana em que noticias avançadas pelo Correio Angolense indicavam que entre segunda e terça-feira, o Chefe de Estado João Lourenço chamou a presidente do Tribunal Constitucional para lhe dizer que não admite outro desfecho que não a anulação do congresso dos “maninhos” e o consequente afastamento do odiado Adalberto Costa Júnior da corrida presidencial.
É esse o desfecho que o Presidente João Lourenço quer para o congresso e com esse desfecho que o Tribunal Constitucional encerrará o XIII congresso da UNITA.
Entre segunda e terça-feira, João Lourenço chamou a presidente do Tribunal Constitucional para lhe dizer que não admite outro desfecho que não a anulação do congresso dos “maninhos” e o consequente afastamento do odiado Adalberto Costa Júnior da corrida presidencial.
Segundo a publicação “é essa imposição que a trémula Laurinda Cardoso tem transmitido individualmente aos seus pares” lembrando que “o desfecho do processo da UNITA ficou desenhado quando, contornando o costumeiro sorteio, foi parar às mãos da juíza Maria de Fátima da Silva. O “enredo” ficou completo quando a presidente do TC escolheu Juvenis Paulo para coadjuvar Maria de Fátima na produção do projecto do acórdão.
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