Quinta-feira, outubro 1, 2020

Sobrefacturação de 12 mil euros embaraça diplomatas do consulado de Angola em Lisboa

Notícias de Angola – Sobrefacturação de 12 mil euros embaraça diplomatas do consulado de Angola em Lisboa

Uma equipa de técnicos da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) que está a concluir relatórios sobre gestão das redes diplomáticas angolanas no exterior reuniu evidências de que os Consulados de Angola em Lisboa e na cidade do Porto terão incorrido em práticas de sobrefaturação ao assinarem contratos com uma empresa “fantasma”, GALACTITÁTICA, UNIPESSOAL, LDA, para instalação de câmaras de vigilância e alarmes nas suas instalações.

Empresa com o mesmo serviço cobra apenas 180 euros

Depois de ter sido nomeado como Cônsul Geral de Angola em Lisboa, em 2017, o diplomata Narciso Espirito Santos Júnior contratou a GALACTITÁTICA para instalação de um sistema de alarmes no Consulado de Angola, que permite ter o registro de atividades no interior da instituição sobretudo em caso de assalto ou outra anomália.

O contrato, para a manutenção das câmaras e dos alarmes, é de 12 mil euros por mês.

No seguimento de uma denúncia chegada ao palácio presidencial, uma equipa de técnicos da IGAE chefiada por um alto funcionário Tomás Gabriel Neto Joaquim, foi enviada em Novembro de 2019 a capital portuguesa para inspecionar a gestão do Consulado de Lisboa, do Porto, Embaixada de Angola, e da chancelaria militar.

Os inspectores ficaram intrigados pelo facto de o consulado no Porto ter contratado também a GALACTITÁTICA que está sediada em Lisboa (Sintra – Rio de Mouro), para um contrato mensal de 9 mil euros.

“Se as câmaras deixarem de funcionar e os alarmes acionarem, o consulado do Porto teria de telefonar a empresa que está a 3 horas de distáncia, neste caso em Lisboa para os socorrer, foi isso que intrigou os inspectores e notaram que havia gato neste contrato”, revelou uma fonte que acompanha o assunto.

Na sequência das investigações, os inspectores da IGAE puderam apurar que a GALACTITÁTICA, UNIPESSOAL, LDA é uma empresa constituída, em Maio de 2011, em Lisboa, mas sem referência no mercado português. A sua contratação com estas instituições diplomáticas angolanas foi estabelecida por via de um cidadão português identificado por “Senhor Tomás”, próximo ao Vice-Cônsul em Lisboa, Mário Silva, recentemente exonerado.

Os inspectores da IGAI pesquisaram e verificaram também que os preços cobrados aos dois consulados terão sido propositadamente sobrefaturados, uma vez que as empresas de montagem de câmaras e alarmes com aviso a polícia, de refêrencia em Portugal, cobram 40 euros por mês para instalação de alarmes em residências e 180 euros por mês para serviços similares em instituições como se pode verificar no site da empresa portuguesa SECURITAS.

O consulado em Lisboa paga 12 mil euros por mês a GALACTITÁTICA enquanto que para o mesmo serviço, as empresas de alarmes em Portugal cobram 180 euros, o que se pressupõe dizer que há aqui uma sobrefaturação de 11 820 euros”, conforme atesta a fonte.

Segundo apurou o Club-K, um outro detalhe que chamou atenção aos inspectores angolanos é a modalidade de pagamento efectuado pelos dois Consulados. Ao invés de transferência bancaria, o Consulado faz o pagamento com cheque, entregue em mão ao cidadão português identificado por “Senhor Tomás”. Assim e desta feita, evita-se rastreio por parte das finanças de Portugal, evitando assim a fuga ao fisco.

A GALACTITÁTICA, UNIPESSOAL, LDA, não tem página para pesquisa na internet, e também não consta na lista das principais empresas de referencia de instalação de câmaras e alarmes em Portugal. (clique aqui para ter acesso a lista)

Ao serem interpelados pelas autoridades angolanas, os diplomatas angolanos em Lisboa, implicaram o Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores, Agostinho de Carvalho dos Santos Van-Dúnem “Gugu”, como a entidade que autorizou os contratos, não só com a GALACTITÁTICA mas também com uma outra empresa portuguesa TECNOVIA – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A. que fez obras de reparo (de cerca 500 mil euros) na “Casa Protocolar”, do Consulado Geral de Lisboa, situada na Avenida das descobertas, número 13, Restelo – Lisboa.

Esta semana, o SG do MIREX, Agostinho Van-Dúnem manifestou intenção de apresentar o seu pedido de demissão do corgo ao que lhe-foi negado a pretexto de que precisavam dele para o esclarecimento de dados do seu contraditório com relação ao relatório da inspeção da IGAE, com relação a gestão das missões diplomáticas de Angola em Portugal.

C/ Club-k

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