Notícias de Angola – ONGs e igrejas não desistem de observar eleições em Angola
O plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) negou o pedido da plataforma Observatório Eleitoral de Angola (ObEA) para observar as eleições gerais de 24 de agosto.
O órgão da administração eleitoral justifica que a coligação de ONGs angolanas não tem personalidade jurídica para ser credenciada. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (18.07), pelo porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, Lucas Quilundo, no final da plenária que visou analisar e aprovar a lista de observadores nacionais.
A Lei angolana de Observação Eleitoral estabelece que as organizações que solicitam o credenciamento para observar as eleições devem estar legalizadas.
Este não é o caso da Plataforma ObEA, que congrega as ONG Omunga, ADRA, Instituto Angolano de Sistema Eleitoral e Democracia (IASED) e várias denominações religiosas, entre as quais a Igreja Católica, cujos bispos manifestaram a intenção de observar o processo eleitoral.
O indeferimento responde a pressupostos legais, explicou Lucas Quilundo à imprensa: “A Comissão Nacional Eleitoral nesta sua reunião plenária, apreciou igualmente, uma lista contendo um conjunto de organizações nacionais e personalidades que solicitaram para a qualidade de observadores eleitorais.
Esta lista mereceu aprovação do plenário com exceção de uma plataforma recentemente divulgada amplamente no meio comunicacional, referimo-nos à ObEA, cuja solicitação de credenciamento pela CNE devido à inexistência de personalidade jurídica”.
Fonte: DW