MPLA sugere Tchizé dos Santos a suspender mandato de deputada

Notícias de Angola – MPLA sugere Tchizé dos Santos a suspender mandato de deputada

O Informativo Angolano soube que, a  Direcção Restrita do Grupo Parlamentar do MPLA sugeriu, terça-feira, à deputada Welwitschia José dos Santos (Tchizé dos Santos) a suspensão provisória do cargo, por ter ultrapassado os 90 dias de ausência que a Lei permite.

MPLA sugere Tchizé dos Santos
MPLA sugere Tchizé dos Santos

Em resposta, a deputada Tchizé dos Santos disse que não o fará, que se sente perseguida e vai contar tudo ao povo.

O documento endereçado a Tchizé dos Santos, que o Jornal de Angola teve acesso, refere que a decisão surgiu na reunião extraordinária, em que o Grupo Parlamentar do MPLA analisou a situação da deputada Welwitschia José dos Santos, à luz das alíneas b) e c) do artigo 151º da Constituição da República de Angola e das alíneas b) e c) do artigo 7º do Estatuto do Deputado.

Tendo ultrapassado os 90 dias que a Lei permite, quer por motivo de doença, quer pela permanência no exterior do país, o Grupo Parlamentar do MPLA “sugere que a deputada peça suspensão provisória do mandato, podendo retomar o seu assento, logo que cessarem as razões da ausência”.

Para o efeito, Welwitschia José dos Santos é aconselhada a socorrer-se da alínea b) do artigo 8º do Estatuto do Deputado, que sugere a suspensão do mandato, mediante requerimento do próprio Deputado ao Presidente da Assembleia Nacional.

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