Conflitos de interesses no Tribunal Constitucional

Conflitos interesses Tribunal Constitucional

Notícias de Angola – Conflitos de interesses no Tribunal Constitucional

Está a ser considerado como acto de conflito de interesses, o facto de a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Cardoso, manter nesta instituição a empresa “Auto Clinic, Limitada”, ligada a Rui Constantino Ferreira a prestar serviços neste tribunal superior.

Empresa de Rui Ferreira com exclusividade para arranjar viaturas do TC

Desde a institucionalização do Tribunal Constitucional, que a “Auto Clinic, Limitada”, prestava serviços de exclusividade a todas as viaturas ligadas a TC, excepto as de marca jaguar e Land Rover, por falta de mão de obra qualificada e de tecnologia adequada.

A “Auto Clinic, Limitada”, esta legalmente registrada em nome de Sidney Carlos Manita Ferreira, e Nilson Roberto Manita Ferreira ambos filhos de Rui Ferreira e de Mohamed Tajideen, filho do empresário libanês Kassim Tajideen, que fora condenado pelos EUA, por financiar a rede terrorista do Hezbollah.

Na altura em que se deu a contratação da “Auto Clinic, Limitada”, o Presidente do Tribunal Constitucional era Rui Constantino Ferreira. A lei da probidade em Angola, proíbe que o agente público no exercício das suas funções, realiza negócio consigo. De acordo com especialistas, ouvidos pelo Club-K, o referido negócio pode ser juridicamente nulo, nos termos do Artigo 280º nº 2 do Código Civil.

A dada altura, o antigo Presidente do TC, Manuel Aragão criou uma comissão para desativar todas as empresas ligadas ao seu antecessor Rui Ferreira que prestam serviços nesta instituição sem concurso público e em violação a lei da probidade pública. Quando Laurinda Cardoso foi nomeada como nova Presidente, cancelou a referida comissão permitindo que as empresas de Ferreira permanecessem a prestar serviços no Constitucional.

A website da “Auto Clinic, Limitada”, apresenta o Tribunal Constitucional e a Provedoria de Justiça como seus clientes de destaque.

A alegação de existência trafico de influencia, é por conta das estritas relações entre Laurinda e Rui Ferreira. Laurinda é casada com um primo português de Ferreira. Trabalhou como advogada nos seus escritórios de advogados. Quando a empresa “Auto Clinic, Limitada”, foi criada, Laurinda Cardoso, era quem encabeçava como “testa de ferro” muitas empresas de Rui Ferreira, que se encontra em nome dos filhos destes e do sócio libanês Kassim Tajideen.

Aos dias de hoje são-lhe reconhecidas a devoção que nutre por Rui Ferreira, responsável pela sua ascensão no regime. Em meios privados considera Rui Ferreira como uma das “maiores bibliotecas vivas” que alguma vez já conheceu. Sentem-se muito tocada quando Rui Ferreira é objecto de criticas.

Em meios da magistratura é frequente dizer-se que Laurinda Cardoso obedece a orientações de duas pessoas em Angola, de João Lourenço e de Rui Ferreira, seu mentor.

Fonte: Club-K

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

%d bloggers like this: