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08 de Junho de 2023 · 2 min de leitura

Países da UE que se recusarem receber migrantes pagarão 20 mil euros de multa por cabeça

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Os países da UE que se recusem a receber migrantes ou pessoas que procurem asilo poderão ter de pagar 20 mil euros por cabeça.

Os ministros dos negócios estrangeiros reúnem esta quinta-feira no Luxemburgo para discutir propostas sobre a situação dos migrantes, uma das quais esta ‘multa’ aos países que não aceitem acolher migrantes ou requerentes de asilo, segundo revela o The Guardian.

Alguns dos países presentes pretendem uma distribuição mais justa dos migrantes, dando assim uma resposta aos apelos da Itália e da Grécia para que o resto da UE desempenhe um maior papel nestes casos.

“Os países que não puderem participar terão de contribuir para um fundo central, que será usado para reforçar a capacidade financeira dos países que acolhem migrantes”, lê-se no artigo, onde é então salientado que a “cobrança per capita seria de cerca de 20 mil euros”.

O pacto define procedimentos melhorados e mais rápidos em todo o sistema de asilo e de migração e estabelece um equilíbrio para partilha equitativa de responsabilidade e da solidariedade, de forma a assim melhor gerir as migrações na UE.

O objetivo da atual presidência sueca rotativa do Conselho da UE é alcançar um acordo, de preferência hoje, sobre dois dossiês fundamentais para a migração, o regulamento relativo ao sistema de gestão do asilo e da migração e o regulamento relativo ao procedimento de asilo, para depois a estrutura que junta os Estados-membros poder iniciar as negociações com o Parlamento Europeu.

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