África – Governos africanos chegam a gastar bilhões de dólares para espionar seus cidadãos
Alguns governos africanos também estão gastando quantias consideráveis em vigilância em massa de seus próprios cidadãos. Eles estão utilizando spyware de telefones celulares, dispositivos de interceptação de internet, monitoramento de redes sociais e sistemas de identificação biométrica.
A inteligência artificial para reconhecimento facial e reconhecimento de placas de veículos é outra tecnologia de vigilância digital em seu crescente arsenal.
Tony Roberts, pesquisador digital do Institute of Development Studies, recentemente, conduziu uma pesquisa que descobriu que os governos da Nigéria, Gana, Marrocos, Malawi e Zâmbia estavam gastando coletivamente mais de US$ 1 bilhão por ano com essas tecnologias de vigilância digital, fornecidas por empresas dos EUA, Reino Unido, China, União Europeia e Israel. São quantias enormes de despesas públicas em países onde serviços públicos, como educação e saúde, estão subfinanciados.
A pesquisa também revelou os danos que essa vigilância digital causa.
Os Estados estão utilizando contratos de tecnologia de vigilância para espionar políticos da oposição, jornalistas e ativistas pacíficos. Eles estão selecionando essas pessoas para assédio, prisão e até tortura. Isso viola as constituições dos países, o direito internacional dos direitos humanos e as leis nacionais. Todos os cinco países estudados assinaram convenções internacionais sobre o direito à privacidade e incorporaram direitos de privacidade em suas constituições e leis nacionais.
As descobertas suscitam preocupações sobre o efeito amedrontador da vigilância em massa na liberdade de expressão dos cidadãos, sufocando o debate, fechando o espaço cívico e prejudicando a democracia. O relatório documenta o uso da vigilância para monitorar, prender e ameaçar jornalistas e ativistas pacíficos que criticam as políticas do governo ou ministros.
O estudo Examinou mais de 2.400 registros de banco de dados de contratos para o fornecimento de tecnologias de vigilância para os cinco países. Inicialmente, foram selecionados dez países para este estudo, representando as principais regiões e economias da África. No entanto, os pesquisadores foram forçados a interromper a pesquisa no Egito, Etiópia, Argélia e Tunísia devido a riscos de segurança para eles. O autor do relatório da Costa do Marfim teve que se retirar por motivos pessoais não relacionados.
Este estudo abrange apenas 10% dos países de África, então o gasto total em tecnologias de vigilância é certamente muito maior.
Apesar dessas limitações, o relatório fornece os detalhes mais completos até o momento sobre o tamanho do mercado. Ele também detalha as empresas e países que fornecem as tecnologias de vigilância.
De acordo com as evidências disponíveis, a Nigéria comprou mais do que qualquer outro país do continente. O governo é cliente de quase todas as principais empresas de tecnologia de vigilância examinadas. Ele gasta centenas de milhões de dólares anualmente e pelo menos US$ 2,7 bilhões em contratos conhecidos entre 2013 e 2022. Isso equivale a US$ 12 por cidadão nigeriano.
No entanto, isso é apenas uma fração do valor total real, uma vez que o valor monetário de muitos contratos conhecidos não é de conhecimento público e muitos contratos não estão disponíveis ao público.