Burkina Faso restabelece pena de morte para crimes ligados alta traição, terrorismo e espionagem

O Burkina Faso restabeleceu a pena de morte após a aprovação de um novo Código Penal pela Assembleia Legislativa do Povo, numa decisão que marca uma mudança na política criminal do país liderado por Ibrahim Traoré.

A medida foi aprovada por unanimidade pelos 71 membros da Assembleia e prevê a aplicação da pena capital para crimes como terrorismo, espionagem, traição e parricídio, além de determinados casos relacionados com a importação de produtos proibidos ou fora de prazo que provoquem mortes.

A decisão surge num contexto de persistente insegurança, marcado por ataques de grupos extremistas armados, que têm afectado várias regiões do país. As autoridades defendem o reforço das medidas de combate ao terrorismo e a protecção da segurança nacional.

Em declarações anteriores, Ibrahim Traoré afirmou que, em casos de espionagem e traição, ”o sentimentalismo acabou”, frase que passou a ser associada à posição do dirigente sobre o endurecimento das medidas contra crimes considerados graves.

O país tinha abolido a pena de morte em 2018. Com a aprovação do novo Código Penal, a medida regressa à legislação burquinabê, suscitando críticas de organizações de defesa dos direitos humanos, que alertam para os riscos de violações das garantias fundamentais e questionam a eficácia da pena capital no combate à criminalidade e ao terrorismo.