No documento lê-se que a estrada está “em acentuado estado de degradação” e “a condicionar a circulação de pessoas e bens, impedindo a expansão de trocas comerciais naquela localidade”.
O acordo prevê que o valor acordado se destine ao contrato de empreitada até ao montante máximo de 262,2 milhões USD, e 100% do prémio de seguro da Agência de Crédito à Exportação Suíça (SERV) até ao montante máximo de 37,2 milhões USD.
À Ministra das Finanças é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a assinatura do acordo de financiamento.
