Notícias de Angola – Proposta do OGE 2022 prevê receitas e despesas no valor de 18,8 biliões de kwanzas
O Governo aprovou a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 que prevê receitas e despesas no valor de 18,8 biliões de kwanzas e um preço de 59 dólares para o barril de petróleo.
A proposta de lei que aprova o OGE para 2022, aprovada no Conselho de Ministros, refere que os níveis de incerteza no sector petrolífero “deverão permanecer”, tomando como preço de referência os 59 dólares por barril.
A proposta prevê uma taxa de inflação de 18 por cento em 2022 (inferior aos 27 por cento que o Banco Nacional de Angola prevê para 2021) e “uma aceleração da economia angolana” com o Produto Interno Bruto (PIB) a crescer 2,4 por cento face à “expansão moderada” prevista para 2021.
A previsão é justificada com os contributos positivos do sector petrolífero e não petrolífero,
com expectativas de crescimento de 1,6 por cento e de 3,1 por cento, respectivamente. O OGE contempla receitas estimadas em 18,8 biliões de kwanzas e despesas no mesmo valor, um aumento de 27,7 por cento face ao OGE 2021, que previa despesas e receitas de 14,7 biliões de kwanzas, com o preço de referência do barril nos 39 dólares.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros o sector social absorverá 18,6 por cento da despesa total, o que significa um aumento de 24,7 por cento relativamente ao anterior OGE, com destaque para a Educação, Saúde e Protecção Social, com peso de 13,1 por cento, 9,4 por cento e 6,8 por cento da despesa fiscal primária.
O documento salienta que o executivo angolano prioriza no orçamento o controlo da pandemia “para salvar vidas e promover a retoma do crescimento”, acelerando a vacinação, medidas voltadas para o reforço da estabilidade do sistema tributário e melhoria da qualidade da despesa publica, apoio à economia e defesa dos
rendimentos e consumo dos cidadãos para impulsionar o crescimento e reforçar os instrumentos públicos de financiamento.
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