Domingo, novembro 29, 2020

BNA – Banco Nacional de Angola divulga valor do repatriamento voluntário de capitais

Segundo a Lusa, o Banco Nacional de Angola, anunciará esta semana, o valor do montante conseguido com o repatriamento voluntário de capitais através da Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros, lei esta que teve o prazo de 180 dia a contar com a data da publicação no diário da república.

Tendo o prazo terminado em dezembro de 2018, no seu segundo discurso, João Lourenço, Presidente da república, afirmara que, após o prazo de graça, o Estado acarreta toda legitimidade para utilizar mecanismos legais que o compete, para recuperar de forma coerciva os recursos financeiros domiciliados no mundo fora, para o País onde nunca deviam ter saído” afirmou.

Entretanto, preparava-se já a Lei do Repatriamento Coercivo e Perdas Alargada de Bens, também por iniciativa do Governo, discutida e aprovada na Assembleia Nacional em Novembro passado, com 171 votos a favor, cinco abstenções e nenhum voto contra.

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