Notícias de Angola – Começa hoje o Julgamento do general Zé Maria
O Informativo Angolano sabe que, o julgamento do general Zé Maria, ex-chefe dos Serviços de Inteligência e de Segurança Militar, inicia hoje quarta-feira (11), em Luanda, no Comando do Exército.
O general Zé Maria é acusado de extravio de documentos e aparelhos ou objetos que continham informações de carácter secreto, além do crime de insubordinação. O general, que se encontra em prisão domiciliária, incorre em ilícitos previstos e puníveis nos termos do 1 do artigo 42º da Lei nº 04/94, de 28 de Janeiro (Lei dos Crimes Militares).
De acordo com a referida norma, o militar que, por infracção das regras estabelecidas, perder ou extraviar documentos que contenham informações de carácter militar, aparelhos ou objetos cujos dados ou características constituam segredo militar, será punido com a pena de prisão maior de dois a oito anos.
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Segunda fonte quando o general José Maria foi exonerado levou para casa documentos secretos que deviam estar no quartel. Tais documentos, revelou a fonte, já foram apreendidos e se encontram na posse do SISM.
O Supremo Tribunal Militar (STM) aplicou, em Junho, a medida de coação pessoal de prisão domiciliar ao ex-chefe do SISM. Informações postas a circular naquela altura davam conta que o general José Maria terá tido complicações de saúde que determinaram a sua prisão domiciliar ao invés de preventiva.
António José Maria foi desde 2009 o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, e exonerado do cargo pelo Presidente João Lourenço, em Novembro de 2017.
O castrense é conhecido por bater e prender soldados na via pública e de intrometer-se no funcionamento de outras estruturas do sistema, como o aparelho de justiça em tempo de JES.
Maria contratou para o defender, Sérgio Raimundo que a quando da condenação de Augusto Tomás a 14 anos de prisão ameaçou abandonar exercer advocacia em Angola “porque não há condições para tal”.
C/ Lusa