Notícias de Angola – PGR confirma acusação contra Manuel Rabelais
O Informativo Angolano soube que, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, terça-feira, a acusação contra Manuel Rebelais, na qualidade de diretor do extinto Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA).
Antigo ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais é acusado dos crimes de peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento, recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais, enquanto diretor do GRECIMA, entre os anos 2016 e 2017.
Segundo o Jornal de Angola que cita o porta-voz da PGR, Álvaro João, “o Ministério Público não tem qualquer responsabilidade no vazamento, para as redes sociais, do documento que sustenta a acusação contra Manuel Rabelais”, mas confirmou a autenticidade do mesmo.
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Álvaro João sublinhou que o documento que aparece nas redes sociais é uma peça já autuada pela Câmara Criminal do Tribunal Supremo. “Quer dizer que já não é uma peça privativa do Ministério Público, mas sim do Tribunal Supremo”, esclareceu.
O porta-voz da PGR lembrou que, depois da instrução preparatória do processo, o Ministério Público formula a acusação e remete-o ao Tribunal.
Neste documento, acrescentou, o Ministério Público notifica o acusado, na pessoa do seu advogado, e faz a entrega de uma cópia do documento ao acusado para se informar dos factos que constam da acusação, para que este possa ou não impugnar a acusação.
O magistrado aconselhou a todos os cidadãos que tiverem contacto com o processo a manterem-no em segredo de justiça.
“O segredo de justiça só cessa depois da pronúncia, quando o juiz delimita o objecto do processo”, clarificou o porta-voz da PGR.
Além de Manuel Rabelais, está igualmente arrolado no processo como arguido Hilário Gaspar Alemão Santos, então funcionário do GRECIMA, que exercia as funções de assistente administrativo.
C/Angop/Club-K