Notícias de Angola – Ministro das Finanças avalia programa de combate à seca no Cunene
O Informativo Angolano soube que, uma delegação do Ministério das Finanças, encabeçada pelo titular da pasta, avaliou ontem, na província do Cunene, a execução financeira do plano de emergências para acudir a situação de seca que se regista naquela localidade.
A província recebeu uma dotação extraordinária de 3,9 mil milhões de kwanzas e está com uma execução de 37 por cento materializados na aquisição de meios para acudir a situação em todos os municípios. “Pretendemos aumentar a capacidade de transporte, armazenamento e distribuição de água para a população”, disse o governador provincial do Cunene, Vigílio Tyova.
Segundo o ministro das Finanças, Archer Mangueira, o objectivo principal da missão tem a ver com o conjunto de medidas que têm sido tomadas desde a visita do Titular do Poder Executivo e ajudar o Governo da Província do Cunene a agilizar os procedimentos para que os recursos possam estar disponíveis de acordo com a celeridade que a situação de combate à seca requer.
“A emergência obriga a que nos engajemos todos, administração local e administração central, com o objectivo de mitigarmos o efeito devastador da seca junto da população e do gado”.
Durante a estadia na província, o ministro das Finanças teve um encontro com o conselho de governação da província onde estiveram directores e delegados provinciais, administradores municipais que abordaram vários projectos públicos em curso no Cunene. No encontro foram igualmente presentes alguns esclarecimentos sobre o novo regime financeiro local, que se encontra numa fase embrionária, visando avançar a descentralização financeira e assim preparar o figurino para as autarquias no médio-prazo.
Reforçar a arrecadação
O ministro Archer Mangueira exortou os administradores municipais a reforçarem a capacidade de arrecadação e melhorar a utilização dos recursos adoptando critérios de maior qualidade de execução da despesa.
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“A melhoria da arrecadação da receita local resolveria o problema da insuficiência dos 25 milhões de kwanzas”, concentrando-se em eixos do programa de combate à pobreza, como os cuidados primários de saúde, educação, saneamento básico e outros.
O ministro das Finanças e o governador do Cunene abordaram, igualmente, alguns projectos do programa de investimentos públicos, sobretudo aqueles ligados às infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento.
“Vamos colaborar com o Governo provincial para agilizar os procedimentos e priorizar as infra-estruturas que possam alavancar o desenvolvimento das regiões, sobretudo aqueles projectos consignados às linhas externas”, esclareceu Archer Mangueira.
Numa entrevista ao Jornal de Angola, o governador provincial do Cunene afirmou que as empresas candidatas ao projecto de construção de barragens já adquiriram os cadernos de encargos para o concurso público e que em breve começam a apresentar os projectos.
Fonte: JA