Destaque – Estudantes do ensino superior não pagaram propinas durante o Estado de Emergência
Cerca de 80% dos estudantes do ensino superior não cumpriram com a obrigação de pagar os 60% do valor das propinas estabelecido por lei durante o Estado de Emergência.
A falta de pagamentos agravou a situação económica das universidades, afirma o porta-voz da Associação das Instituições do Ensino Superior Privadas de Angola (Aiespa) que lembra que elas dependem das propinas para cumprir com as suas obrigações.
Laurindo Viagem entende que o adiamento do reconeço das aulas, inicialmente previsto para 13 de Julho, coloca as instituições numa situação em que vão precisar do apoio do Estado, sendo que muitas delas “já estão no limite”, como havia referenciado um comunicado recente da própria associação que chegou a admitir a falência das universidades se as aulas não recomeçassem este mês.
A associação promete pronunciar-se nos próximos tempos, mas aguarda por uma comunicação do Governo. “A nossa posição pode variar em função do tempo do recomeço das aulas. O nosso condicionamento para uma posição tem que ver com o dia que vai ser estabelecido”, reforça Laurindo Viagem.
Apesar de ainda esperar por uma posição governamental, o porta-voz da Aiespa entende que se o reinício for de duas semanas, as universidades ainda podem gerir a situação, mas um mês “é muito tempo”. “Há instituições que podem aguentar e outras que estão no milite. Talvez as com maior tradição possam aguentar mais um mês. Mas há outras no limite. O nosso comunicado dizia que se acontecesse necessitaríamos de algum tipo de apoio do Estado para podermos suportar”.
As universidades estão desde Janeiro sem receitas. Em Março, começaram as matrículas. O Estado de Emergência foi decretado no final de Março. Laurindo Viagem entende que se o Estado colocar o reinício das aulas para Agosto está em cima da mesa a suspensão temporária de contratos até que aulas reiniciem. E alerta que estão em causa os empregos de 10 mil professores e de 17 mil funcionários administrativos.
Esta manhã foram mantidos contactos com o Governo. “A nossa esperança é que o Estado ainda está reflectir sobre essa questão”, afirma Laurindo Viagem.
NG