Quinta-feira, outubro 1, 2020

Manuel António Rebelais questiona impedimento de sair do país

O deputado Manuel António Rabelais é ouvido terça-feira, pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão afecto à Procuradoria-Geral da República, depois de, na quinta-feira, ter sido impedido de viajar para o exterior do país.

Manuel António Rabelais
Manuel António Rabelais

O Informativo Angolano soube a partir de uma nota de imprensa, reclamada como direito de resposta, a assessoria do deputado Manuel António Rebelais, afirma que o impedimento de viajar “foi motivado por alegadas ordens superiores transmitidas pelos funcionários da Migração e Estrangeiros sem nunca esclarecerem a proveniência e a razão de ser da proibição da saída para o exterior do país por parte do cidadão que por sinal é deputado à Assembleia Nacional gozando de imunidades Constitucionais”.

Na nota, a assessoria do deputado indica que “em tempo oportuno, Novembro de 2018, sua excelência o Deputado Dr. Manuel António Rebelais, comunicou em carta ao Gabinete de sua Excelência Presidente da Assembleia Nacional a frequência do Mestrado em Direito em Portugal em regime concentrado e intercalar”.

Adianta ainda que, no dia 18 deste mês, “o Sr. Deputado Manuel António Rebelais, solicitou a competente autorização de dispensa para o efeito, fazendo notar que as aulas do mestrado começariam dia 28 de Janeiro segunda-feira”

Sem esclarecer se recebeu ou não a referida autorização, a assessoria do deputado Manuel António Rebelais, considera “falsas, infundadas e claramente tendenciosas as notícias postas a circular e a sua tentativa de justificação relativamente a esta ocorrência que é gravíssima, que é contra os princípios e valores do estado Democrático e de Direito”.  “O deputado Manuel António Rebelais, coloca-se, à inteira disposição dos órgãos de justiça como sempre para colaborar e prestar declarações e devidos esclarecimentos”, conclui a nota assinada por Santos Neto.

Manuel António Rabelais foi ministro da Comunicação Social e atualmente é deputado da bancada parlamentar do MPLA.

Conteúdo relacionado ler mais em: Manuel António Rebelais impedido de sair do país pela PGR

Fonte: Jornal De Angola

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