Sexta-feira, setembro 25, 2020

Ministério Público pede 10 anos de cadeia para ex-governador do BNA

Notícias de Angola – Ministério Público pede 10 anos de cadeia para ex-governador do BNA

O Ministério Público pediu, a condenações de 10 anos de cadeia para o ex-governador do BNA Valter Filipe e António Samália Bule Manuel e sete anos a José Filomeno “Zenù” dos Santos e Jorge Gaudens Sebastião.

Segundo o Jornal de Angola, a posição do órgão dirigido pela Procuradoria-Geral da República foi transmitida na sessão de discussão e julgamento do “Caso 500 milhões de dólares do BNA” que hoje analisou as alegações orais.

A Câmara Criminal do Tribunal Supremo considerou inválida a carta do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, juntada aos autos pelo facto de ter sido arrolado como declarante pela defesa de Valter Filipe.

ilipe está a ser julgado juntamente com o filho do ex-presidente “Zenu” dos Santos, antigo presidente do Fundo Soberano de Angola; Jorge Gaudens Sebastião, empresário angolano, e António Bule Manuel, diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA.

O processo envolve uma suposta transferência indevida do Estado angolano para um banco no estrangeiro. Os réus são acusados de diversos crimes. Sobre “Zenu” e Sebastião pesam as acusações de burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influência. Bule Manuel e Filipe são julgados por suposta defraudação, branqueamento de capitais e peculato.

O caso remonta ao ano de 2017, altura em que Sebastião apresentou a José Filomeno dos Santos uma proposta para o financiamento de projetos alegadamente estratégicos para o país, que encaminhou ao Executivo, por não fazer parte do pelouro do Fundo Soberano de Angola. A proposta previa a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico, que captaria para o país 35 mil milhões de dólares [28.500 milhões de euros].

O negócio envolvia como “condição precedente”, de acordo com um comunicado do Governo angolano, emitido em abril de 2018, que anunciava a recuperação dos 500 milhões de dólares, a capitalização de 1.500 milhões de dólares (1.218 milhões de euros) por Angola, acrescido de um pagamento de 33 milhões de euros para a montagem das estruturas de financiamento.

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