Terça-feira, setembro 29, 2020

Juízes acusados de agendarem plano de vingança contra membros do MPLA

Notícias de Angola – Juízes acusados de agendarem plano de vingança contra membros do MPLA

A polémica que envolve os juízes e o executivo angolano, por via das forças de defesa e segurança (Polícia Nacional), tomou outros rumos, infelizmente pelo lado negativo, depois de o número um da magistratura judicial ter contactado o titular do executivo para tratar do assunto. Comenta-se no seio da magistratura judicial que tal é resultado do fracasso verificado no impedimento do juiz que, segundo vozes, terá levado àquela entidade ao Palácio Presidencial, depois da segunda tentativa do mesmo em se deslocar à Província do Namibe.

Refere que, a situação da viagem do magistrado levou o juiz presidente a marcar uma audiência com JLO para que este orientasse à Polícia a permitir a viagem do juiz. No acto, JLO terá dito que enquanto Comandante-em-chefe das forças de defesa e segurança não vislumbrava ilegalidade alguma na decisão da Polícia, pelo que o juiz tinha que continuar em Luanda. Essa resposta de JLO não foi transmitida a classe, formalmente, mas, chegou aos juizes em função de o juiz presidente ter confidenciado com alguns e que tornaram o assunto do consumo de quase toda a classe que reagiu pela negativa.

Reforça também que os juizes sentiram-se derrotados pelo executivo daí que decidiram se vingar com a abertura de muitos processos em que são visados membros do governo e das forças de defesa e segurança que, por algum motivo, andavam paralisados. A forma raivosa como os juizes abordam o assunto tem estado a motivar comentários negativos contra a classe que chega a ser acusada de “super cidadãos”, imunes até de doenças, como a covid-19.

Nos debates públicos feitos um pouco pelo país actualmente os juizes são pintados de insuportáveis, negligentes e interessados apenas com questões pessoais em que tenham vantagens. Um dos espaços mediáticos em que foram duramente criticados é o programa da tpa, Política no Feminino.

Quase todas as analistas defenderam que a atitude dos juizes, no geral, é de todo irresponsável porque coloca em causa toda a população.
“Imagine que o juiz tenha a doença e leva para a população do Namibe? Temos que morrer só porque um indivíduo superdotado não pode cumprir à Lei? Questionou uma das intervenientes.

Portanto, se do lado dos juizes a raiva e nervosismo reina, do lado do governo (forças de defesa e segurança) parece que o cenário é diferente. Defendem terem cumprido com à Lei e que não entram no jogo da vingança como os juizes.

A concretizar-se um clima tenso entre os juizes e o executivo, eles vão sair a perder porque poucos cumprem à própria Lei. Estão habituados com imunidades até onde não tem. Se a Polícia quiser complicar consegue. Os carros deles, por exemplo, são quase sempre de características alteradas, violando a Lei. Raramente têm os documentos dos carros e conduzem só com passes, às vezes, confidenciou um agente da Polícia.

O conflito que começou na província de Benguela está a levantar velhas estórias. Uma questão que se levanta agora é o de que os juizes, muitos deles têm agentes da Polícia à mais, ou seja, têm mais do que a Lei estabelece.

Levanta a questão de muitos deles usarem esses agentes como estafetas, oficiais de diligência, motoristas das esposas, filhos e tudo mais.

É o caso do juiz presidente que tem mais de doze agentes da Policia, com direito a um batidor quando a Lei não estabelece isso. Portanto, a Polícia tem o controlo de tudo que os juizes fazem. Guarda, motorista são os polícias e se a “guerra” dos juizes continuar a Polícia pode retirar os seus agentes ali onde não deveriam estar ou mesmo que deve estar mas, faz o trabalho que não é dele, reforçou.

A se concretizar, continua o agente, o executivo pode “rebentar” com os juízes já que conhece as suas promiscuidades, negócios muitos deles ilegais, mas que abriram em função do sistema politico em que nos encontrata. Portanto, até aqui a Polícia tem estado a agir com a mesma amabilidade.
Recorde-se que o diferendo entre os juízes e o executivo começou após um juiz de direito que se encontra em Luanda, por razões de saúde, ter sido impedido de regressar ao Namibe, zona de sua jurisdição, pois, para a Polícia, a disposição que estabelece a cerca sanitária não exclui os juizes ou outras entidades com imunidades da Constituição.

C/ LPN

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