Quinta-feira, maio 28, 2020
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1 de maio: Dia internacional do trabalhador

1 de maio: Dia internacional do trabalhador

Celebra-se hoje dia 1 de maio, um pouco por todo o mundo o Dia Internacional do Trabalhador, uma data que lembra a sua condição, a luta contínua para ver melhorada a relação empregador-empregado e demais conquistas. Ao longo de vários séculos, o trabalho constituiu e constitui, hoje, a forma insubstituível por via da qual os seres humanos aprendem não apenas a ganhar o pão de cada dia, mas igualmente a demonstrar habilidades, a conviver com outras pessoas, com as diferenças, etc.

Muitas foram as conquistas dos trabalhadores, ao longo de centenas de anos e numerosos marcos foram ultrapassados para que hoje, não sendo de todo perfeitas, as relações entre empregadores e empregados, sejam de longe melhores relativamente ao passado. Conseguiu-se ultrapassar o trabalho escravo, independentemente de milhares de pessoas em todo o mundo continuarem a experimentar essa forma desumana para sobreviver.

Muitos Estados foram bem sucedidos na criação de legislações laborais mais equilibradas e numerosas organizações de defesa dos trabalhadores alcançaram metas relevantes no âmbito da concertação social. Em Angola, diz a Constituição da República, no número 1 do seu artigo 76.º, sobre o Direito ao trabalho, que “o trabalho é um direito e um dever de todos”, facto que, por si só, demonstra o quanto o legislador relevou o papel deste importante meio de vida.

1 de maio: Dia internacional do trabalhador
1 de maio: Dia internacional do trabalhador

O Estado promove a implementação de políticas de emprego, incentiva a formação académica e o desenvolvimento científico e tecnológico, bem como fomenta iniciativas que incidam na igualdade de oportunidades, entre outras coisas em torno do trabalho.

Atendendo à natureza das relações laborais em que a omnipresença do Estado foi, e continua ainda a ser, uma realidade, em todo o lado, começa a ganhar contornos importantes quanto ao papel que se espera dos operadores privados.

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Urge combater a mentalidade segundo a qual vale a pena “trabalhar no Estado”, na medida em que por imposições próprias da realidade ligada à economia de mercado, o Estado deverá continuar a ceder espaço de intervenção aos privados para a criação de postos de trabalho.

A aposta do Estado deve também e sobretudo passar pelos operadores privados, enquanto parceiros para os propósitos que se pretendem com o processo de transformação do trabalho em ferramenta para o bem-estar das famílias, pessoas e empresas.

Em Angola, tal como em todo o mundo, o trabalho também foi sempre e continua a ser encarado como o meio que dignifica o homem, sendo insubstituível enquanto forma de acesso ao ganha-pão, ao desenvolvimento das habilidades, para a conquista do seu próprio espaço, respeito e consideração dos demais.

Num dia como hoje, auguramos que as relações laborais não fiquem refém das políticas neo-liberais que procuram uma espécie de subordinação da mão-de-obra ao capital, que tende a ser mais parasitário e menos dedicado à produtividade, à geração de rendimento.

 

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