Desempregados passarão a receber subsídio a partir do segundo trimestre

O fundo conta com recursos financeiros avaliados em 21 mil milhões de kwanzas e faz parte das Políticas Activas do Mercado de Trabalho, que não só incluem projectos para contratos locais de emprego, estágios profissionais, inserção e auxílio, assim como a criação de emprego para os jovens.
António Estote explicou que o Fundo Nacional para o Emprego é um dos instrumentos da Agenda Nacional para o Emprego, mas devido às medidas que estavam a ser implementadas, com vista à eliminação gradual dos subsídios, foi criado, antecipadamente, uma vez que os fundos seriam uma das principais ferramentas para mitigar os efeitos negativos sobre o emprego.

“O fundo ainda não começou a financiar os projectos definidos, porque estava prevista uma dotação financeira de 25 mil milhões de kwanzas no quarto trimestre de 2023, mas como não havia recursos disponíveis, houve um abrandamento. Nesta altura, foram captados cerca de 21 mil milhões de kwanzas que estão à disposição do Fundo, apesar de haver outra fonte adicional, relativa às Políticas Activas de Emprego, que, na ausência do subsídio de desemprego, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) passa a intervir para atenuar este vazio”.

O Fundo vai ser gerido pelo INSS. “Estamos diante de um fundo de protecção no desemprego, passando a sua implementação e o desenvolvimento dos programas, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e outras instituições com intervenção no mercado de trabalho e na promoção da empregabilidade”, sublinhou.
O fundo prevê contribuir para a redução da taxa de desemprego para cerca de 25% até 2027.