Quinta-feira, outubro 1, 2020

Colégios subirão as propinas devido aos custos com a Covid-19

Notícias de Angola – Colégios subirão as propinas devido aos custos com a Covid-19

Os colégios poderão subir o valor das propinas, ainda este ano, devido aos elevados custos na aquisição dos materiais de protecção e biossegurança e meios de higienização para os alunos e professores.

A informação foi avançada no último sábado 6, por Bernabé Fernando, membro do conselho técnico da Associação Nacional do Ensino Particular (Anep) que, em declarações à TV Zimbo, informou que tudo dependerá da negociação entre os colégios e os encarregados de educação e do beneplácito do Ministério da Educação (MED).

Segundo a fonte, muitos colégios não têm condições para adquirir os meios de higienização e de biossegurança para garantir o arranque do ano lectivo que, depois de reajustado, está previsto para 13 do próximo mês, e, por isso, se não puderem recorrer a financiamentos, não poderão funcionar.

A Anep reitera mesmo que, ainda este ano, os valores das propinas poderão ter um aumento, estando a decisão igualmente dependente da evolução epidemiológica do país devido à covid-19.

Propinas subiram 13% este ano

O Governo decretou, este ano, por meio de um instrutivo, o aumento de 13 por cento do valor das propinas e dos emolumentos das instituições do ensino privado. Uma medida que entrou em vigor, depois de publicado em diário da República e que abrange as instituições privadas de ensino de base, geral, médio e superior.

Segundo o Ministério das Finanças, a decisão visa assegurar o funcionamento normal das instituições privadas de ensino, que têm vindo, nos últimos dias, a reivindicar aumento de propinas.

Esta medida surge numa altura em que alguns estabelecimentos de ensino privado aumentaram as mensalidades de forma unilateral, neste ano lectivo.

De acordo com o Ministério das Finanças, a percentagem definida tem como variáveis de base a inflação dos anos precedentes e actual, bem como o peso dos serviços de educação e ensino no Índice de Preços do Consumidor Nacional, que é de 5,8%.

“Este indicador é de baixa flutuação ao longo do ano, à excepção dos meses de Fevereiro e Março, altura em que iniciam as aulas, respectivamente para o ensino de base, médio e superior”, esclarece a nota do Ministério das Finanças.

A percentagem resultou de consultas feitas pelo Governo aos departamentos ministeriais da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como às associações das instituições privadas de ensino e estudantes.

O Ministério das Finanças e os departamentos de tutela estão, igualmente, a trabalhar no processo legislativo conducente à aprovação e publicação do Regulamento de Propinas e Emolumentos, diploma que estabelece, de forma específica, os regimes sobre Propinas e Emolumentos para as instituições privadas e público-privadas de ensino.

A ministra das Finanças assinou um Decreto Executivo que determina que o ajustamento do valor das propinas e emolumentos referentes ao ano lectivo de 2020 de todas as Instituições Privadas de Ensino (de base, geral, médio e universitário previstos no artigo 17.º da Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro) não deve ultrapassar o limite máximo de variação de 13%, em relação ao valor correspondente praticado em 2019.

NG

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