Quinta-feira, outubro 1, 2020

Caso BNA: Tribunal Supremo retoma Julgamento à 30 de junho

Notícias de Angola – Caso BNA: Tribunal Supremo retoma Julgamento à 30 de junho

A Câmara Criminal do Tribunal Supremo retoma na próxima terça-feira 30 de junho, em Luanda, o julgamento do “Caso BNA – 500 milhões de dólares do ”, com as alegações orais da acusação e da defesa dos réus Valter Filipe Duarte da Silva, José Filomeno de Sousa “Zenu” dos Santos, Jorge Gaudens Pontes Sebastião e António Samalia Bule Manuel, de acordo com um despacho da Câmara Criminal a que o Jornal de Angola teve acesso.

Segundo a fonte, o julgamento, que apura responsabilidades na alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares de uma conta do BNA no banco Standar Chatered, de Londres, a outra fiduciária da empresa privada Perfectbit no HSBC, em Londres, foi suspenso a 25 de Abril último por conta da pandemia da Covid 19.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial informava na altura que, havendo necessidade de se conferir protecção aos magistrados judiciais, funcionários e população em geral que acorre aos tribunais do país, estes órgãos deviam estar preparados para a possibilidade de parte (ou mesmo a totalidade) dos seus trabalhadores, virem a suspender as suas actividades, devendo, para isso, desenvolver-se apenas actividades imprescindíveis.

O conselho da magistratura anunciava então que os tribunais passariam a ter acesso do público aos julgamentos em obediência a um controlo sanitário mediante a medição da temperatura corporal e despiste da tosse.

Quando foi cancelado, o julgamento já tinha concluído a fase de produção da prova iniciará em Dezembro do ano passado.

Na próxima terça-feira, será dada a palavra para as alegações orais, sucessivamente, aos representantes do Ministério Público, da acusação particular (assistente) e da defesa (advogados dos réus). Os advogados dos réus serão os últimos a falarem. Ninguém poderá falar, de cada vez, mais do que uma hora, salvo se a natureza da causa o exigir e o tribunal o autorizar.

No julgamento, iniciado a 9 de Dezembro do ano passado, Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, e António Manuel, ex-diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA são acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais, José Filomeno “Zenu” dos Santos, e Jorge Gaudens pelos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.

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