Receitas tributárias atingem 17 mil milhões de kwanzas na quarta Região

O Informativo Angolano soube que, pouco mais de 17 mil milhões de kwanzas foram arrecadados com o pagamento de impostos, de Janeiro até Março deste ano, pela Administração Geral Tributária (AGT), a nível da 4ª Região Tributária do país, mais 7 mil milhões do que em 2018, sou.

Falando a jornalistas, no Lobito, a directora da 4ª Região Tributária, Nara Júnior, afirmou que, no primeiro trimestre de 2019, a arrecadação de receitas alcançou um superávit de 74 porcento em relação ao período homólogo do ano passado, em que tinham sido arrecadados 10 mil milhões de kwanzas nesta zona.

Sublinhando o crescimento das receitas nesta Região Tributária, que corresponde as províncias de Benguela, Bié, Cuanza Sul e do Huambo, Nara Júnior explicou que este ano, até Março, o montante arrecadado esteve acima da previsão para este período de 2019.

Referindo-se ao nível de arrecadação por repartições fiscais, apontou que a repartição do Lobito, com mil contribuintes controlados, é a que mais arrecada para os cofres do Estado, seguindo-se a de Benguela, Huambo e do Sumbe, na província do Cuanza Sul.

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A título de exemplo, avançou que as repartições do Lobito e de Benguela, na mesma província, encaixaram, respectivamente, três mil milhões e 672 mil kwanzas e três mil milhões e 208 mil no primeiro trimestre de 2019, sendo que a província do Huambo cobrou dois mil milhões e 173 milhões.

Ainda acrescentou que o Imposto de Selo (IS) representava a maior parte da receita arrecadada pela Administração Geral Tributária na 4ª Região, assim como o Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) e o Imposto de Consumo (IC).

Questionada sobre o Imposto Predial Urbano (IPU), a responsável diz ter contribuído com 572 milhões de kwanzas para o exercício de 2019 e ressaltou que há margem para o crescimento deste imposto, quer na sua modalidade de renda ou propriedade, dada a sua base muito alargada. “Nasce um prédio e logo a seguir podemos cobrar o IPU”.

Ainda assim, Nara Júnior falou da necessidade de haver cada vez mais sensibilização e palestras aos contribuintes, nomeadamente sobre o processo de cadastro e as vantagens de se ter os imóveis inscritos.

Relativamente a fuga ao fisco, avançou que este fenómeno verifica-se em quase todos os impostos, embora em alguns com maior índice, como é o caso do imposto de rendimento, onde nem sempre se declara com transparência aquilo que é realizado, como atestou a fonte.

“Temos notado algumas discrepâncias frequentes naquilo que são os proveitos declarados”, salientou, notando que, às vezes, os contribuintes declaram um valor de imposto de selo diferente do imposto industrial e que, por isso, a AGT tem estado a trabalhar no combate a esta prática para, desta forma, reduzir os níveis de erosão da receita não petrolífera.

Com pouco mais de três mil contribuintes, a 4ª Região Tributária tem 17 repartições fiscais, quatro delegações aduaneiras e igual número de postos de atendimento fiscal, distribuídos entre as províncias de Benguela (cujo município do Lobito é a sede regional), Bié, Cuanza Sul e Huambo.