General Dino e Kopelipa com contas bloqueadas e impedidos de viajar para os EUA

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Última hora – General Dino e Kopelipa com contas bloqueadas e impedidos de viajar para os EUA

Os EUA congelaram bens dos generais Dino e Kopelipa e Isabel dos Santos também é visada pelas medidas do governo de Biden e colocada sob restrições de visto.

Os generais Leopoldino do Nascimento ‘Dino’, chefe do serviço de comunicação, e Manuel Helder Vieira Dias Júnior ‘Kopelipa’, ministro de Estado e chefe da Casa Militar de Angola durante a presidência de José Eduardo dos Santos, foram alvo de sanções pelo governo dos Estados Unidos da América, que anunciou esta quinta-feira, 9 de Dezembro, que ordenou o congelamento de todos os activos que os generais têm naquele país.

Isabel dos Santos também é visada pelas medidas anunciadas pelo governo de Joe Biden, tendo sido colocada sob restrições de visto pelos EUA, como parte das medidas anti-corrupção globais divulgadas.

Os generais Dino e Kopelipa são definidos pelo governo norte-americano como “ex-funcionários que roubaram milhares de milhões de dólares do Governo angolano por meio de peculato”.

No comunicado de imprensa hoje distribuído em Washington e publicado na página da embaixada dos Estados Unidos em Angola, o Departamento do Tesouro dos EUA afirma que os agora sancionados “conspiraram com outros indivíduos angolanos e Sam Pa, designado pelo Tesouro [enquanto alvo de sanções em Abril de 2014] para desviar o financiamento destinado a projectos de desenvolvimento de infra-estruturas, incluindo o uso de projectos fantasmas”.

No documento lê-se que os dois antigos dirigentes “são também suspeitos de terem desviado milhões de dólares de projectos angolanos de infraestruturas e, em seguida, utilizarem as suas posições na economia angolana para se protegerem da possibilidade de acusações criminais”.

Além disso, os EUA dizem também que “como parte de um negócio de equipamento militar, “Kopelipa” negociou com um fabricante de produtos de defesa de um país terceiro uma grande soma adicional de dinheiro para outros altos funcionários do governo angolano”.

Os dois são alvo da Ordem Executiva 13818, que abrange igualmente quatro entidades detidas ou controladas pelo geeral “Dino”: Cochan S.A., Cochan Holdings LLC, Geni SARL, e Geni Novas Tecnologias S.A.

“O Escritório de Controle de Activos Estrangeiros (OFAC) também está a designar [para ser alvo de sanções] uma entidade, Baia Consulting, detida ou controlada por Dias Júnior, e a sua mulher, Luísa de Fátima Giovetty”, no âmbito desta entidade.

As sanções hoje decretadas pelo governo norte-americao implicam que “todos os bens e interesses na propriedade destas pessoas que estejam nos Estados Unidos ou na posse ou controle de pessoas dos EUA estão bloqueados e devem serinformados ao OFAC”, lê-se ainda na nota.

É ainda determinado que “quaisquer entidades que pertençam, directa ou indiretamente, 50% ou mais a uma ou mais pessoas bloqueadas, também são bloqueadas”, não podendo qualquer activo ser transacionado nem beneficiar de contribuições ou fornecimentos de fundos, bens ou serviços envolvendo as pessoas hoje sancionadas.

“A menos que autorizado por uma licença geral ou específica emitida pelo OFAC, ou de outra forma isenta, todas as transações por pessoas dos EUA ou dentro (ou em trânsito) dos Estados Unidos que envolvam qualquer propriedade ou interesses na propriedade de pessoas designadas ou bloqueadas são proibidas”,refere o texto publicado na página da embaixada, onde se pode lerigualmente que “as proibições incluem qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços por, para ou em benefício de qualquer pessoa bloqueada ou o recebimento de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços de qualquer pessoa”.

Já Isabel dos Santoos foi submetida a restrições “pelo seu envolvimento em corrupção significativa ao desviarfundos públicos para seu benefício pessoal”, disse Antony Blinken, secretário de Estado dos EUA, em comunicado citado pelo Finantial Times.

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