Domingo, setembro 20, 2020

Tchizé Dos Santos sugere imposto às fortunas

A deputada Welwitschea Tchizé dos Santos, defendeu esta quinta-feira 10, a introdução de um imposto sobre as fortunas como alternativa ao regime coercivo de repatriamento de capitais, medida cuja eficácia duvida.

Numa entrevista concedida à Lusa, a deputada afirmou que, a legislação angolana é ainda “bastante branda” sobre “as fortunas individuais”. “Creio que está na hora do Estado angolano ver uma forma dos ricos contribuírem para encher um bocadinho mais os cofres do Estado com o fruto dos dividendos da sua atividade. Só que, quando eu falo em ricos, acho que devem ser primeiro lugar aqueles que são acionistas das grandes empresas”, afirmou.

Acrescentando,  ‘Tchizé’ dos Santos sugeriu que, o mesmo imposto devia “começar com aqueles que são ricos”, como os que, por exemplo, “ganham mais de 500.000 dólares por ano”.

“Se Portugal pode fazer isso, se a Itália pode fazer outro tipo de coisa, porque é Angola não pode assumir, de uma vez por todas, que existem ricos, não importam como é que ganharam o dinheiro, que eles digam onde é que o dinheiro está, quanto é que é, que paguem uma taxa. A partir daí nós já sabemos onde é que o dinheiro está e todos os anos as Finanças enviam a cartinha: ‘olhe, o seu dinheiro que está ali quanto é que rendeu este ano de juros, onde é que o senhor investiu e quais foram os dividendos? Pode mandar para cá os 30%” exemplificou.

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Esta sugestão surge num momento em que já  vigora o regime coercivo de repatriamento de capitais, após um prazo de repatriamento voluntário, sem estar sujeito a qualquer investigação criminal, tributária ou cambial.

Opinando sobre a forma coerciva, Tchizé Dos Santos diz que esta medida ” resultaria se o Estado, tivesse um pulmão financeiro de milhares de milhões de euros em empresas de advogados internacionais para andar atrás das pessoas e com o risco de não encontrar o dinheiro”.

“Leva mais tempo [o atual regime coercivo], porque daqui a um ano, eventualmente, não se vai conseguir resolver. Eu suponho que tenham de haver processos judiciais, o Estado vai pagar a advogados, vai tirar mais dinheiro dos cofres que já estão a sofrer para pagar a advogados em euros e em dólares”, gastando na justiça de outros países, disse ainda.

Em alternativa, a empresária, com atividades e investimentos em Angola e no exterior, afirma que este imposto sobre as fortunas, se fosse já legislada, poderia render um encaixe financeiro ao Estado já a partir do próximo ano.

“E seria uma arrecadação importante”, concluiu.

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