Sigla do novo partido de Abel Chivukuvuku rejeitada pelo tribunal constitucional

Notícias de Angola – Sigla do novo partido de Abel Chivukuvuku rejeitada pelo tribunal constitucional

O Tribunal Constitucional de Angola rejeitou a sigla do novo partido de Abel Chivukuvuku, o Partido do Renascimento Angolano Juntos por Angola, PRA-JA. Num acordo datado do passado dia 20 de agosto, o tribunal diz que a sigla PRA JA se confunde com a sigla do Partido Republicano da Juventude de Angola-PRJA que contudo não existe.

Segundo o tribunal, a sigla do PRA JA “viola o principio da não confundibilidade, porquanto não se distingue claramente da grafia e da fonética da sigla do Partido Republicano da Juventude de Angola, nomeadamente PRJA cuja comissão instaladora foi credenciada a 3 de Setembro de 1994 e cancelada a 20 de Dezembro de 2006, por incumprimento de pressupostos exigíveis por lei”.

O tribunal deu um prazo de 15 dias para a comissão instaladora “proceder à alteração da sigla PRA-JÁ”.

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