Domingo, novembro 29, 2020

Salário mínimo para sector privado foi ajustado em 30 por cento

O Informativo Angolano soube que o, salário mínimo nacional para o sector privado foi ajustado em 30 por cento, o anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, no final da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros

Salário mínimo para sector privado foi ajustado em 30 por cento
Salário mínimo para sector privado foi ajustado em 30 por cento

O salário mínimo nacional vigente é de 16 mil e 503 kwanzas e passará a 21 mil e 454 kwanzas para o sector da agricultura, 26 mil 817 aos agrupamentos do comércio e da indústria transformadora. Os trabalhadores ligados ao comércio e indústria extractiva vão auferir 32 mil 181 Kwanzas.

A reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, que decorreu sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, aprovou o projecto sobre a actualização do salário mínimo nacional no sector privado.

Jesus Maiato referiu que, de um modo geral, o salário mínimo nacional para os funcionários do sector privado teve um aumento de 30 por cento, medida resultante do trabalho desenvolvido por uma Comissão integrada por empregadores e Sindicatos.

Sublinhou que a medida resulta de um estudo feito, tendo sido proposto um aumento, em simultâneo, para atender situações que visam ajustar o salário mínimo para os trabalhadores do sector privado, recuperar o poder de compra das famílias e manter a estabilidade e o equilíbrio.

À entrada em vigor está dependente da publicação em Diário da República do Decreto Presidencial, que deve ser assinado entre Março e Abril próximos.

O salário mínimo nacional tem como lógica definir uma base mínima e dentro de um enquadramento de grandes agrupamentos económicos.
Os projectos do Decreto Presidencial sobre a actualização do salário mínimo nacional e sobre o ajustamento das pensões ao nível da Protecção Social Obrigatória, visam garantir estabilidade e equilíbrio do poder de compra das famílias.

Em relação ao projecto sobre o ajustamento das pensões ao nível de Protecção Social Obrigatória, igualmente aprovado na sessão, o ministro Jesus Maiato adiantou que a pensão mínima de reforma por velhice foi ajustada em 57,14 por cento, o que corresponde a 33 mil e 598 kwanzas e 13 cêntimos.

Este valor da pensão corresponde também ao salário mínimo nacional, mais as pensões de sobrevivência e as prestações assistencialistas, que são o abono de velhice e a pensão de invalidez.

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Fonte: Angop

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