Quinta-feira, outubro 1, 2020

Trabalhadores querem “revisão urgente” da Lei Geral do Trabalho

Notícias de Angola – Trabalhadores querem “revisão urgente” da Lei Geral do Trabalho

O Informativo Angolano soube que, a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) defendeu hoje a “revisão urgente” da Lei Geral do Trabalho (LGT) de 2015, considerando que o diploma vigente coloca o trabalhador em “permanente situação de vulnerabilidade”.

Em declarações hoje à imprensa, no âmbito do Dia Internacional do Trabalhador, que se assinala na quarta-feira, Zacarias Jeremias, membro de direção da CGSILA, referiu que a lei laboral angolana reduziu a capacidade dos trabalhadores de defenderem os seus direitos.

“revisão urgente” da Lei Geral do Trabalho

“Hoje o trabalhador pode ser despedido depois de nove anos de serviço, ou seja, enquanto não completar 10 anos pode ser despedido de forma automática e esta é a chamada vulnerabilidade que o trabalhador tem”, disse.

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Segundo o sindicalista, a lei anterior “estava no bom tamanho e trazia o poder disciplinar do empregador”, mas a vigente, observou, traz outros poderes que “coloca uma situação de despedimentos diários de trabalhadores”.

Ou seja, adiantou, o “trabalhador não tem uma protecção especial, porque, por exemplo, em caso de despedimento hoje, segundo a lei de 2015, a indemnização depende do empregador”.

“Por isso julgamos ser urgente que se faça a revisão da Lei Geral do Trabalho porque vai em contra-mão com os interesses do trabalhador e beneficia em grande medida o empregador”, apontou.


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