Segunda-feira, setembro 21, 2020

Presidente da CNE tem dupla efetividade e recebe dois salários

Notícias de Angola – Presidente da CNE tem dupla efetividade e recebe dois salários

O novo Presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva “Manico” voltou a ser destaque esta semana pelo levantamento de suspeitas de acumulação de funções que o remetem a receber dois salários, em violação ao Decreto presidencial que proíbe a dupla efectividade na função pública.

Até a sua tomada de posse como Presidente da CNE aos 19 de Fevereiro de 2020, Manuel Pereira da Silva “Manico” exercia há mais de 15 anos o cargo de Presidente da Comissão Provincial Eleitoral de Luanda (CPE).

Segundo explicações, a partir do momento da sua tomada de posse, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), deveria abrir o concurso para o preenchimento de vaga para as funções de Presidente da CPE-Luanda. A ausência deste procedimento, terá provocado a vacatura para o cargo de Presidente da CPE na capital do país.

“Ele deveria etnicamente suspender o seu mandado como membro da CPE, porque só a suspensão do mandato impede lhe, no plano pratico, de receber dois salários”, disse ao Club-K uma fonte habilitada entendendo que “em rigor, o mesmo não pode acumular os dois cargos porque são funções incompatíveis para serem exercidas pela mesma pessoa física, quanto mais em termos funcionais, e orçamentais”.

De acordo com o argumento da mesma fonte “O Presidente da CPE-Luanda é subordinado do Presidente da CNE. É o Presidente da CNE que executa o orçamento global da organização e nesta capacidade transfere a comissão provincial, por isso mesmo o mais importante ainda é saber se o Presidente Manuel da Silva suspendeu ou não o seu mandato como comissário eleitoral”.

A nível dos órgãos da comissão eleitoral, apontam como evidencia da sua acumulação de cargos, o despacho No 24/GAB.PR/2020, em que Manuel Pereira da Silva “Manico” assina como Presidente da CPE-Luanda, nomeando um sobrinho Celso Claudio Soares Miguel, morador do Benfica, para exercer funções junto a Comissão Municipal Eleitoral de Icolo e Bengo. Os funcionários da Comissão Eleitoral alegam que o mesmo assinou o documento com data de 10 de Fevereiro, para parecer que o fez antes de se tornar Presidente da CNE, aos 19 do mesmo mês.

No dia 4 de Junho, Manuel da Silva “Manico”, ordenou um responsável do departamento de administração finanças e logística da CPE-Luanda que assinasse uma guia de marcha numero 021/DAFL/2020, ordenando que o seu sobrinho se apresentasse na comissão municipal eleitoral de Icolo e Bengo para começar a trabalhar.

Segundo apurou o Club-K, os funcionários da comissão nacional acharam estranho por no seu ponto de vista “não faz sentido um jovem desempregado nomeado em Fevereiro abdicar de quase 4 meses de salários e apenas aparece em Junho para trabalhar”

“O Dr Manico continua a praticar actos como presidente da CPE-Luanda e assina os documentos como se os tivesse feito antes de 19 de Fevereiro, data da sua tomada de posse de Presidente da CNE”, disse uma fonte acrescentando que com isso “ele nomeou seus familiares esse mês e os colocou nos municípios de Luanda como é o caso desse jovem que dizem ser seu familiar residente no Benfica”.

Club-K

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