Domingo, setembro 20, 2020

Presidente da Assembleia Nacional recebia subsídio de renda de 17 milhões kz/mês

Notícias de Angola – Presidente da Assembleia Nacional recebia subsídio de renda de 17 milhões kz/mês

O Informativo Angolano soube que, além  da suspensão do subsídio de renda para o presidente da Assembleia Nacional, que no ano passado custou 203,8 milhões Kz, os deputados também ficam sem esta regalia.

Em 2019, o subsídio de renda para os 221 deputados tinha uma dotação de 565,2 milhões kz, o que equivale a 213 mil kz por mês para cada um.

O orçamento da Assembleia Na- cional para 2020 levou um corte de 4,3% para 34,1 mil milhões Kz, retirando mordomias dos deputados, como a abolição dos subsídios de renda ao presidente da Assembleia Nacional e deputados e a supressão da compra de veículos protocolares, que no ano passado custaram 4,5 mil milhões de Kz.

Entre as mordomias cortadas, está a supressão dos subsídios de renda para o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade dos Santos “Nandó”, que passou de 3,7 mi-mlhões Kz anuais em 2018 para 203,8 milhões Kz em 2019, e para os deputados, que em 2019 receberam no global 565,2 milhões Kz.

Em 2018, o Expansão noticiou que os 220 deputados recebiam subsídio de renda, apesar de a
maioria viver em casa própria em Luanda, e sem nunca terem apresentado prova de arrendamento, o que, segundo advogados consultados na altura repre- sentava uma “prática ilegal”.

O Orçamento global da As- sembleia Nacional para 2020, fi- xado em 34,1 mil milhões Kz, a distribuir por três órgãos  AN, Provedoria de Justiça e ERCA encolheu 4,3% face ao Orçamento de 2019, no montante de 35,7 mil milhões Kz, conforme consta na Resolução n.o 18/20, de 30 de Março, que aprova o Orçamento da AN para o ano econômico de 2020.

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