Notícias de Angola – Aumenta a pressão para alteração da Constituição da República
Promulgada a 5 de fevereiro de 2010, a actual Constituição da República, é um “entrave” ao desenvolvimento do processo democrático em Angola, por atribuir “excesso” de poderes a uma só pessoa.
Políticos e sociedade civil, vêm aumentando a pressão sobre o PR, que é também presidente do MPLA, para que inicie o processo de revisão constitucional.
A actual constituição, tinha sido “encomendada” por José Eduardo dos Santos e de acordo com os seus críticos, limita os direitos políticos de alguns cidadãos e facilita que o PR em funções cometa “muitos erros”, por não estar obrigado a prestação de contas.
De acordo com a Constituição, o chefe de Estado é ao mesmo tempo, titular do poder executivo, comandante-em-chefe das Forças Armadas e responsável pela segurança nacional. A ele, cabe nomear ministros, juízes e embaixadores, e define e dirige a execução da política externa do Estado, além de assinar os tratados e convenções internacionais.
Críticos, alegam que o Presidente, de tantos poderes que tem , tem interferido até no poder judicial.
João Lourenço, tem manifestado certo conforto com a constituição que lhe dá muitos poderes e não mostra sinal de querer abdicar de alguns dos seus poderes.
A resistência do PR, pode ser explicada pela queda contínua de popularidade e o aproximar das eleições, de que será candidato.
Lourenço, teme que numa eleição directa, venha perder lugar para um dos seus opositores.
Na última semana, juntou-se ao coro de críticos, o bispo de Cabinda, dom Belmiro Tchissengueti, que num artigo, afirmou ser “impossível construir a democracia com uma Constituição não democrática e, consequentemente, com leis não democráticas, e, por conseguinte, com legislação avulsa não democrática. É impossível!”
Marcolino Moco, político do MPLA, tem sido uma das personalidades que mais se bate pela revisão da CRA e em vários fóruns, chegou a afirmar que os poderes excessivos poderão “causar danos” a presidência de João Lourenço.