Destaque – Aguinaldo Jaime reclama USD 500 milhões de Isabel dos Santos
O controlo da gestão por parte do Estado angolano da empresa UNITEL, poderá resultar num ambiente de braço de ferro entre a empresaria Isabel dos Santos e Aguinaldo Jaime, que fora chamado convidado para liderar esta empresa.
No seguimento da reunião, de membros da Assembleia realizada em março deste ano, a empresa decidiu avançar com o processo recuperação de empréstimos à sociedade de Unitel Internacional Holding, detida por Isabel dos Santos. Aguinaldo Jaime que era até então o Presidente da mesa de Assembleia, foi nesta reunião indicado para se tornar no Presidente do Conselho de Administração da telefonia angolana.
A UNITEL, agora liderada por Aguinaldo Jaime reclama de Isabel dos Santos uma divida de quase 500 milhões de euros alegadamente contraídos por via de empresas controladas por Isabel dos Santos, ao longo dos anos.
Paralelamente, concorrem em Luanda, informações indicando que Isabel dos Santos e um outro acionista Leopoldino Fragoso do Nascimento, teriam avançando com uma providencia cautelar destinada a “congelar” os actos praticados por Aguinaldo Jaime, enquanto gestor da UNITEL.
Em finais de Outubro, o governo de Angola nacionalizou a posição de 25% que Isabel dos Santos tinha na operada de telecomunicações Unitel, através da Vidatel. A mesma opção foi tomada em relação aos outros 25% da Geni, sociedade detida pelo general Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino). A Sonangol controlava 50%. Com a nacionalização da empresa, os dois antigos acionistas ficam impossibilitados de recorrer a justiça.
A NACIONALIZAÇÃO É GRÁTIS PARA O ESTADO?
Contrariamente do governo, a jurista Maria Luísa Abrantes tem questiono a cerca dos critérios de nacionalização da UNITA, tendo explicação que “Quando o Estado intervém na economia através da nacionalização , para estabelecer a posse de uma empresa privada , o Estado tem de ressarcir o proprietário através de uma indemnização, que deve ser “pronta” ( pagar de imediato) e “justa” ( pagar o preço de mercado , mais a expectativa/”aviamento “) .
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