As receitas fiscais com a venda de diamantes, entre 2020 e 2021, cresceram 54,6% para 73 mil milhões Kz, indicam os dados estatísticos da Administração Geral Tributária (AGT), no seu relatório sobre as receitas arrecadadas no ano passado.
De acordo com contas do Expansão com base nos dados da AGT, no ano passado a receita fiscal cresceu 25,8 mil milhões Kz, ao passar de 47,2 mil milhões para os 73 mil milhões. A arrecadação do ano passado é o resultado das contribuições das empresas diamantíferas que operam em Angola.
Apesar da crise da pandemia da Covid-19, especialistas acreditam que a introdução de novas regras e políticas de comercialização de diamantes contribuíram para o aumento da fiscalização e maior controlo na tributação das empresas do subsector dos diamantes. Antes da adopção de novas medidas de comercialização de diamantes adoptadas em 2018, a receita fiscal com a venda de diamantes era bastante baixa.
Falando em conferência de imprensa, para assinalar os 41 anos da diamantífera nacional, o presidente do conselho de administração da Endiama, Ganga Júnior, reconheceu que a entrada em vigor da nova política de comercialização de diamantes permitiu maior regulamentação do sector e mais transparência, apesar de persistiram ainda algumas zonas cinzentas.
“O caminho é melhorar e aumentar o peso da receita fiscal dos diamantes no Produto Interno Bruto (PIB). Queremos assegurar que com os investimentos em curso no subsector dos diamantes e a entrada de novos operadores vamos conseguir aumentar a receita fiscal”, disse.
Num balanço sobre as realizações do ano passado, o responsável disse que o País vendeu 8,9 milhões de quilates, contra os 7,7 milhões vendidos em 2020, representando um aumento de 15,1%. Quanto aos preços, em media um quilate de diamantes foi vendido a 182,8 USD, contra os 132 USD do ano anterior.
Quanto às receitas brutas, o País vendeu diamantes no valor de 1,6 mil milhões USD, contra os 1,0 mil milhões do ano anterior. Ganga Júnior lembrou que o ano passado foi melhor “com a abertura dos mercados de referência que em 2020 estiveram encerrados” devido à pandemia da Covid-19. Já para 2022, prosseguiu, Angola prevê uma produção de 10,05 milhões e quilates e uma receita bruta que deverá rondar os 1,4 milmilhões USD, representando uma quebra de quase 13%, comparativamente ao valor da receita bruta de 2021.
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