Quinta-feira, outubro 22, 2020

IVA contribui com AKz 300 mil milhões de kwanzas no OGE

Notícias de Angola – IVA contribui com AKz 300 mil milhões de kwanzas no OGE

O Imposto sobre o Valor Acrescentado IVA, em vigor no país desde 01 de Outubro de 2019, tem uma participação de AKz 300 mil milhões (483 milhões de dólares) no Orçamento Geral do Estado (OGE) e começa a ganhar espaço como principal catalisador de receitas fiscais não petrolíferas. Em entrevista à Angop, o director dos Serviços do IVA, Wilson Donge, disse que, com esse indicador, o Executivo adoptou a medida mais correcta, relativa à modernização do sistema fiscal, com a introdução do IVA, cuja taxa é de 14%.

Segundo o responsável, o grau de cumprimento das obrigações declarativas tem apresentado um crescimento positivo, com variações entre 1% a 5%/mês. Com base no número de contribuintes cadastrados no regime geral, há assinalar o registo de uma média mensal em imposto liquidado no valor de 25 mil milhões de kwanzas por mês.

Neste primeiro ano de vigência, a Administração Geral Tributaria reembolsou oito mil milhões de kwanzas a 20 empresas e sete missões diplomáticas, no âmbito do cumprimento do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA).

As empresas organizadas, que aderiram ao cumprimento da legislação aplicável ao IVA, já sentem as repercussões do IVA na sua tesouraria, de acordo com o director dos Serviços do IVA Wilson Donge.

Com cumprimento obrigatório para os 421 Grandes Contribuintes no Regime Geral, AGT viu o número a aumentar para mais de mil, com a adesão voluntária de algumas empresas que abdicaram do regime transitório e outros de não sujeição ao IVA.

Desde a sua entrada em vigor, 01 de Outubro de 2019, os contribuintes passaram a estar obrigados a processar as suas facturas em sistemas certificados pela AGT ou por blocos de facturas impressos por gráficas e tipográficas licenciadas.

Estas empresas, segundo o responsável, são obrigados a submeter mensalmente a declaração periódica, na qual efectuam o apuramento do imposto a entregar aos cofres do Estado, conforme o saldo daí resultante.

Deixe o seu comentário

Postagens recentes

Siga-nos

Assine a nossa newsletter

Digite seu endereço de e-mail para se inscrever neste site e receber notificações de novos posts por e-mail.

let's talk!

%d bloggers like this: